Processos de Prefeitura Municipal de Taubaté (6 de 12)
1.115 processos em que Prefeitura Municipal de Taubaté aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1007642-38.2024.8.26.0625
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 25/09/2026 - 1007701-31.2021.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1007833-54.2022.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1007949-60.2022.8.26.0625
TJSP · Desapropriação · autora · 28/09/2026 - 1008135-78.2025.8.26.0625
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 1008158-24.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 1008210-20.2025.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1008285-59.2025.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1008297-44.2023.8.26.0625
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 14/09/2026 - 1008528-03.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 1008539-66.2024.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1008584-70.2024.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 1008600-63.2020.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1008734-32.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1008752-77.2021.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1008780-16.2019.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 1008811-41.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1008911-54.2020.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 1009090-12.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 1009092-94.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1009110-76.2020.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 1009125-06.2024.8.26.0625
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 1009278-20.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1009279-05.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 1009367-62.2024.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 1009391-56.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1009477-61.2024.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1009494-13.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 1009641-26.2024.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 03/11/2026 - 1009642-74.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 15/10/2026 - 1009702-81.2024.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1009920-75.2025.8.26.0625
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 03/11/2026 - 1010156-27.2025.8.26.0625
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/09/2026 - 1010213-50.2022.8.26.0625
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 30/09/2026 - 1010332-55.2015.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1010334-73.2025.8.26.0625
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 1010550-34.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1010551-19.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 1010600-65.2022.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1010746-04.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 1010773-84.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1010824-95.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 1010842-48.2025.8.26.0292
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1010860-89.2015.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1010881-31.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1011168-76.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 1011188-82.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1011278-12.2024.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1011309-32.2024.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1011318-09.2015.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1011448-96.2015.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1011544-62.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1011788-25.2024.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 1011817-41.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 1011824-38.2022.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 1011939-54.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 1012124-63.2023.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1012162-40.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 1012387-61.2024.8.26.0625
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 1012445-30.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 1012504-18.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 1012509-40.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 1012511-10.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1012535-87.2015.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1012539-27.2015.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1012727-68.2025.8.26.0625
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026 - 1012740-04.2024.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1012794-33.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1012864-65.2016.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 1012900-68.2020.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1012933-97.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1012941-74.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1012959-80.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1012981-41.2025.8.26.0625
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 1013028-83.2023.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1013045-66.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1013069-89.2019.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1013078-41.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1013236-14.2016.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1013236-72.2020.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1013298-88.2015.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1013419-67.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1013470-78.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 1013573-85.2025.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 1013580-77.2025.8.26.0625
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 13/10/2026 - 1013598-98.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 1013661-65.2021.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 1013711-52.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 1013784-24.2025.8.26.0625
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 06/10/2026 - 1013896-03.2019.8.26.0625
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1013903-82.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 1013909-89.2025.8.26.0625
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 1013911-59.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 1013912-44.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 1013913-29.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 1013918-51.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 1013957-82.2024.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 1014007-74.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 1014031-05.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 1014033-72.2025.8.26.0625
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Taubaté: tribunais e tipos de processo