Procurador Chefe da Fazenda Nacional da Seccional do Rio de Janeiro - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Procurador Chefe da Fazenda Nacional da Seccional do Rio de Janeiro - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 22 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TRF2 | 22 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 9 | 41% |
| Apelação cível | 5 | 23% |
| Agravo de instrumento | 4 | 18% |
| Remessa necessária cível | 2 | 9,1% |
| Carta precatória cível | 1 | 4,5% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 4,5% |
Como consultar um processo de Procurador Chefe da Fazenda Nacional da Seccional do Rio de Janeiro - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5123120-15.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5011085-17.2023.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5121021-09.2025.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · 27/10/2026 - 5129013-21.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5003534-36.2026.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · 26/10/2026 - 5011773-71.2026.4.02.5102
TRF2 · Carta precatória cível · 16/10/2026 - 5114642-52.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 14/10/2026 - 5114876-97.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5115665-96.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5114696-81.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 5113680-92.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 5113891-31.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 5004615-65.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 07/10/2026 - 5076657-20.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 07/10/2026 - 5009954-54.2026.4.02.5117
TRF2 · Mandado de segurança cível · 02/10/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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