Processos de Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado da Bahia (1 de 1)

44 processos em que Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000011-64.2005.8.05.0252
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000035-58.2006.8.05.0252
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000039-95.2006.8.05.0252
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000055-46.2000.8.05.0224
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 29/10/2026
• 0000070-86.2011.8.05.0108
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000093-60.2009.8.05.0186
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000099-42.2013.8.05.0246
  TJBA · Retificação de registro de imóvel · 29/10/2026
• 0000099-54.2014.8.05.0069
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0000103-11.1999.8.05.0007
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0000122-10.2006.8.05.0124
  TJBA · Execução fiscal · ré · 29/10/2026
• 0000133-53.2007.8.05.0108
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000164-62.2013.8.05.0270
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026
• 0000183-30.2006.8.05.0265
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 0000320-10.2011.8.05.0112
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000371-39.2008.8.05.0237
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 12/10/2026
• 0000723-14.2011.8.05.0068
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0000908-61.2012.8.05.0183
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0001191-27.2013.8.05.0223
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0001280-82.2006.8.05.0033
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0003272-13.2009.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0008807-54.2008.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0129526-95.2006.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 0301672-98.2013.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026
• 0301900-05.2013.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0304077-48.2013.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0311883-37.2013.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0527972-11.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 8000250-67.2016.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 8000272-14.2023.8.05.0040
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026
• 8000406-46.2015.8.05.0032
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 8000492-60.2015.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 8000513-90.2015.8.05.0032
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 8000545-41.2015.8.05.0050
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 8000665-41.2015.8.05.0032
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 8000847-91.2020.8.05.0051
  TJBA · Embargos à execução · ré · 30/10/2026
• 8002097-09.2019.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 8003387-14.2018.8.05.0074
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 8005720-13.2021.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 29/10/2026
• 8010825-34.2022.8.05.0080
  TJBA · Recuperação judicial · 28/10/2026
• 8058452-43.2023.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 8151970-19.2025.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 8167337-88.2022.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 8195848-28.2024.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 8224325-27.2025.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 02/11/2026

Números de Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo