Processos de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia (6 de 7)
695 processos em que Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8011558-90.2025.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8011572-85.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 25/09/2026 - 8011710-52.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 05/11/2026 - 8011726-78.2025.8.05.0150
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8011897-85.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 8011945-78.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8012397-34.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 02/11/2026 - 8012520-16.2025.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8012786-35.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8012834-61.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8013000-30.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 10/09/2026 - 8013078-53.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 8013238-12.2023.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8013470-61.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8013638-25.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 8014082-96.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8014630-72.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 04/09/2026 - 8014682-97.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8014766-15.2025.8.05.0103
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8014946-37.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8014970-02.2023.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8015021-42.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8015255-24.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 8015656-91.2023.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8015701-03.2020.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 18/09/2026 - 8015782-10.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 8015888-74.2021.8.05.0080
TJBA · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 8015991-42.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 09/09/2026 - 8016024-32.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8016483-64.2024.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8016689-14.2026.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 8016831-86.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8016870-54.2022.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 25/09/2026 - 8017019-45.2025.8.05.0080
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/09/2026 - 8017245-93.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 8019081-92.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8019143-83.2021.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8019162-80.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 8019183-80.2025.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8019479-53.2022.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 8019493-52.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8019505-85.2021.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8019785-37.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8020269-23.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8020315-17.2021.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 01/10/2026 - 8021887-80.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 8021912-25.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8021990-24.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 8022530-24.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 05/11/2026 - 8022962-77.2024.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 05/10/2026 - 8023024-92.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8023403-29.2022.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8023566-43.2021.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8024041-69.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8024090-10.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 8024502-92.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8025669-27.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8025850-87.2022.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 01/10/2026 - 8026857-80.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8027863-25.2023.8.05.0080
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026 - 8028495-51.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8028655-90.2021.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8029525-19.2026.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 04/09/2026 - 8030002-61.2021.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8030127-53.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 18/09/2026 - 8031020-49.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8031028-26.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026 - 8031471-69.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8031985-13.2025.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8033790-10.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 01/09/2026 - 8035565-07.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 08/10/2026 - 8036683-18.2019.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8037019-46.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 8039374-29.2024.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8041259-15.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8043614-27.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8043818-71.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8043992-46.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 25/09/2026 - 8046238-20.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8046822-19.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8048365-28.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8048979-28.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 04/09/2026 - 8048986-54.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 04/09/2026 - 8049462-63.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 06/10/2026 - 8049715-90.2019.8.05.0001
TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 08/10/2026 - 8050061-36.2022.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8054415-75.2020.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8058914-39.2019.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8061058-78.2022.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8062475-32.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 8063210-65.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026 - 8068697-16.2023.8.05.0001
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 09/09/2026 - 8069253-47.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8069660-29.2020.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 8071883-76.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8073999-31.2020.8.05.0001
TJBA · Despejo · 02/10/2026 - 8074199-33.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8074928-88.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8076071-54.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 8076611-34.2023.8.05.0001
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026
Números de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo