Processos de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (17 de 51)

5.034 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0038758-96.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
0038840-49.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
0038851-78.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026
0038852-63.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026
0038867-32.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026
0038948-78.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
0038977-31.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
0039010-21.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
0039108-06.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026
0039189-52.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · 30/10/2026
0039253-62.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026
0039436-33.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
0039452-31.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
0039493-51.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 05/11/2026
0039516-41.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
0039592-21.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
0039621-52.2025.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
0039651-09.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
0039698-27.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
0039703-05.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
0039722-11.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
0039723-93.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
0039735-10.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026
0039783-66.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 05/11/2026
0039784-51.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 05/11/2026
0039912-86.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 15/10/2026
0039964-67.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
0040064-66.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
0040359-74.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 30/09/2026
0040369-21.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 19/10/2026
0040894-32.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0040974-93.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
0041130-52.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
0041232-06.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
0041373-25.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
0041440-87.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026
0041822-08.2005.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
0042252-32.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0042496-92.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
0042517-68.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
0042520-86.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0042653-02.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 28/10/2026
0042884-92.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026
0043232-13.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
0043407-41.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
0043972-68.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 14/10/2026
0044131-45.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
0044133-44.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 09/09/2026
0044424-78.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
0044447-58.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 30/09/2026
0044448-43.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 30/09/2026
0045805-24.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 28/10/2026
0045825-78.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
0045886-52.2010.8.04.0012
TJAM · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0045891-92.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
0045913-87.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
0046157-79.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
0046233-06.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
0046282-13.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
0046340-16.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026
0046613-92.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
0046716-02.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
0046744-67.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
0046978-83.2025.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 23/09/2026
0047039-07.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
0047079-86.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
0047265-37.2005.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
0047323-15.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 22/09/2026
0047450-84.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
0048009-07.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
0048103-86.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
0048255-37.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0048527-94.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0048537-41.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
0048550-40.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/11/2026
0048572-98.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
0048574-68.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
0048575-53.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0048590-22.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0048623-12.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
0048624-94.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
0048635-26.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0048637-93.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0048639-63.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0048861-31.2026.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
0049281-36.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 04/11/2026
0049521-59.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0049558-23.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 30/09/2026
0049560-90.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 16/10/2026
0050091-45.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
0050096-67.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 14/10/2026
0050222-83.2026.8.04.1000
TJAM · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0050248-81.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026
0050373-49.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
0050469-64.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
0050613-38.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · 01/09/2026
0050628-75.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0050629-60.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
0050762-68.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
0050861-38.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo