Processos de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (9 de 50)
4.977 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0014784-49.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 15/10/2026 - 0014800-03.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 0014810-47.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0014868-50.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · autora · 29/10/2026 - 0014873-09.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 0014881-49.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 26/10/2026 - 0014936-97.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 21/09/2026 - 0014946-44.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 22/10/2026 - 0014966-35.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0015050-44.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · 04/11/2026 - 0015054-81.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 27/10/2026 - 0015144-81.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 05/10/2026 - 0015155-13.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0015165-57.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 29/09/2026 - 0015174-19.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0015175-04.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 11/09/2026 - 0015200-17.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 0015205-47.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 04/11/2026 - 0015211-46.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0015223-60.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 02/10/2026 - 0015252-13.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 17/09/2026 - 0015318-27.2025.8.04.9001
TJAM · Ação rescisória · 02/09/2026 - 0015328-37.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 0015426-66.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0015565-71.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 15/10/2026 - 0015574-67.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0015590-21.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 0015689-62.2024.8.04.0000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 - 0015691-24.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 05/10/2026 - 0015699-98.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0015704-23.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0015718-07.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0015720-82.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · ré · 21/09/2026 - 0015724-14.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0015743-54.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 0015755-34.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0015759-08.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 15/09/2026 - 0015761-75.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0015771-22.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0015854-04.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0015862-78.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 14/10/2026 - 0015900-90.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 05/10/2026 - 0015929-43.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0015939-95.2024.8.04.0000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0015943-35.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 28/09/2026 - 0015992-76.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · 20/10/2026 - 0016026-77.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 21/10/2026 - 0016051-90.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0016060-52.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 14/09/2026 - 0016091-72.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0016150-26.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0016180-69.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0016203-51.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0016249-40.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0016264-96.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0016322-65.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0016376-31.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 01/10/2026 - 0016377-16.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 23/10/2026 - 0016435-27.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · 02/10/2026 - 0016460-66.2025.8.04.9001
TJAM · Ação rescisória · 02/11/2026 - 0016489-29.2026.8.04.1000
TJAM · Embargos de terceiro cível · ré · 09/10/2026 - 0016517-94.2026.8.04.1000
TJAM · Embargos de terceiro cível · ré · 09/10/2026 - 0016615-69.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0016697-13.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0016727-04.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0016736-63.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 22/10/2026 - 0016740-03.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0016743-89.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0016746-88.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0016750-81.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0016761-76.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0016856-69.2010.8.04.0012
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0016907-20.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 0016909-87.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 15/10/2026 - 0016911-65.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · 05/10/2026 - 0016922-23.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0016937-18.2010.8.04.0012
TJAM · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0016939-33.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · 09/09/2026 - 0016968-75.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0017009-42.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0017019-86.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 15/10/2026 - 0017029-67.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0017040-62.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 11/09/2026 - 0017041-47.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0017052-57.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0017114-27.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · 17/09/2026 - 0017149-13.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0017205-56.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0017219-30.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 0017249-31.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 0017269-66.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0017270-07.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 30/09/2026 - 0017329-92.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 12/10/2026 - 0017395-19.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0017396-57.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 23/09/2026 - 0017508-26.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0017514-77.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0017545-97.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · 26/10/2026 - 0017546-38.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0017574-14.2024.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · ré · 02/10/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo