Processos de Refinaria de Mataripe S.A. (1 de 1)
49 processos em que Refinaria de Mataripe S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0859290-02.2023.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1040189-60.2022.4.01.3300
TRF1 · Embargos de declaração cível · ré · 08/10/2026 - 1107334-94.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 5055134-78.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5068127-22.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · autora · 14/10/2026 - 5115566-63.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5118065-20.2025.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · autora · 13/10/2026 - 8000066-89.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 8000989-14.2023.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001559-09.2023.8.05.0235
TJBA · Interdito proibitório · ré · 15/10/2026 - 8001567-83.2023.8.05.0235
TJBA · Interdito proibitório · ré · 14/10/2026 - 8001577-30.2023.8.05.0235
TJBA · Interdito proibitório · ré · 15/10/2026 - 8001683-89.2023.8.05.0235
TJBA · Interdito proibitório · ré · 15/10/2026 - 8001685-16.2024.8.05.0044
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 29/09/2026 - 8002329-02.2023.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 8003547-60.2026.8.05.0235
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 15/09/2026 - 8004186-38.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8005165-71.2023.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8014809-98.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8031766-12.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 8044788-40.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 8051885-91.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 21/09/2026 - 8057209-33.2024.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8064278-48.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 8078783-46.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 26/10/2026 - 8101037-13.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8101438-12.2023.8.05.0001
TJBA · Conflito de competência cível · ré · 19/10/2026 - 8101472-84.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8101627-87.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8101656-40.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8101717-95.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8102051-32.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8102148-32.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8102873-21.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8102881-95.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8103161-66.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8103337-45.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8104475-47.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8104594-08.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8104654-78.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8119133-76.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8121103-14.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8121405-43.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8122196-12.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8123031-97.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8128650-71.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8128681-91.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8175201-12.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8186816-62.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
Números de Refinaria de Mataripe: tribunais e tipos de processo