Processos de Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (1 de 15)
1.422 processos em que Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001942-57.2022.8.16.0137
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 11/09/2026 - 0002341-72.2018.8.19.0063
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0003092-34.2022.8.19.0026
TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0003416-29.2026.8.19.9000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 0019410-62.2016.8.19.0007
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0022995-37.2019.8.19.0066
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0038089-19.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0040043-34.2024.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0042778-09.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0043048-67.2024.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0053032-41.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 0053671-93.2024.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0055230-56.2022.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0060598-51.2023.8.16.0014
TJPR · Habilitação de crédito · autora · 22/10/2026 - 0071676-66.2024.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0093439-89.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0100065-61.2024.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0121541-55.2024.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0167096-66.2022.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0800024-79.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 0800070-55.2025.8.19.0049
TJRJ · Execução de título judicial - cejusc · ré · 13/10/2026 - 0800107-94.2026.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800108-80.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0800110-06.2024.8.19.0006
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0800112-20.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0800126-59.2024.8.19.0070
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800137-13.2022.8.19.0053
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026 - 0800151-87.2024.8.19.0065
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0800329-70.2022.8.19.0044
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0800336-52.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0800404-40.2024.8.19.0012
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0800412-86.2023.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0800418-38.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0800461-23.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0800464-75.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0800467-27.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0800473-86.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800491-27.2026.8.19.0076
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0800502-56.2025.8.19.0055
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0800506-24.2026.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0800516-44.2024.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0800520-08.2026.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0800537-96.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0800564-88.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0800574-26.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0800589-54.2025.8.19.0041
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0800591-27.2025.8.19.0040
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0800611-53.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0800613-23.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0800623-18.2026.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 0800663-49.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0800676-93.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0800726-74.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0800732-81.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0800734-51.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0800742-67.2022.8.19.0017
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 17/09/2026 - 0800753-57.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0800757-94.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0800765-87.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0800773-96.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0800800-31.2026.8.19.0017
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0800806-25.2025.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0800807-19.2024.8.19.0041
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0800899-30.2025.8.19.0051
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800965-36.2023.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800985-59.2025.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0801002-24.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0801014-31.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0801022-32.2023.8.19.0040
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0801022-47.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0801023-29.2026.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0801024-14.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0801027-66.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0801055-28.2025.8.19.0080
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 10/09/2026 - 0801076-44.2023.8.19.0057
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0801091-18.2025.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0801103-61.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0801104-78.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0801121-82.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0801131-75.2024.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0801147-80.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0801157-56.2026.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0801171-03.2023.8.19.0210
TJRJ · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 0801173-71.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0801210-40.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0801252-57.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0801265-95.2023.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0801310-53.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0801321-82.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0801322-09.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0801353-29.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0801409-66.2022.8.19.0045
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0801430-73.2025.8.19.0033
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0801443-24.2022.8.19.0083
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0801443-05.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0801450-94.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0801509-82.2024.8.19.0002
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0801546-41.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0801547-87.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0801556-85.2026.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
Números de Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo