Processos de Secretaria de Educação do Estado da Bahia (1 de 2)
116 processos em que Secretaria de Educação do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000370-86.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0000521-23.2006.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0000822-33.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0000907-47.2008.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0001895-40.2007.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0004192-78.2014.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0008544-47.2010.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0008754-80.2009.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0009104-37.2010.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0010618-33.2016.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000274-82.2026.8.05.0135
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 15/09/2026 - 8000452-23.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000578-35.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000738-76.2023.8.05.0082
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000759-70.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000872-03.2026.8.05.0049
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000899-35.2020.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8001068-96.2015.8.05.0165
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8001484-35.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001693-64.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001754-08.2026.8.05.0261
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 03/09/2026 - 8001890-46.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8001931-12.2024.8.05.0141
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/10/2026 - 8002232-11.2025.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8002622-21.2022.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8002755-06.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8002917-98.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8003062-17.2026.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8004141-71.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8004319-83.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004360-88.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8004560-23.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8004607-75.2025.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8004639-64.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8007787-26.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8008168-29.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8008351-90.2023.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8010238-16.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8010275-25.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8010549-10.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8011912-20.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8012165-25.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8013031-04.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8013250-12.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8013303-22.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8014248-43.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8016312-26.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8018635-04.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8019180-74.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8021960-31.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8022511-74.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8022841-32.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8022915-18.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8023417-20.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8023546-30.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8023624-53.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8024518-29.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8025755-52.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8026934-33.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8028102-17.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8028436-46.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8028801-34.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8031377-32.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8032081-11.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8032211-69.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8033097-63.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8037158-61.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8037382-65.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8038180-91.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 8039101-19.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8039436-38.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8041395-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8043998-95.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8044416-91.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8044672-68.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8044978-37.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8045805-11.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8046146-40.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8048211-76.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8049507-02.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8049633-86.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8051821-18.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8052781-37.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8053076-74.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8053659-30.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8054232-97.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8056101-32.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8059035-60.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8059818-86.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8060273-51.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8060516-24.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8061220-42.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8061644-16.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8064897-80.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8067068-73.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8067091-19.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8067700-65.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8068079-40.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8070685-07.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8072616-79.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
Números de Secretaria de Educação do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo