Processos de Secretaria Municipal de Saude (1 de 1)
84 processos em que Secretaria Municipal de Saude aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000273-40.2012.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0001092-95.2006.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0001755-32.2019.8.26.0604
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0002555-45.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 0004098-19.2026.8.26.0066
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0005633-85.2023.8.26.0066
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0005968-45.2021.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0009055-58.2020.8.19.0037
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0009828-20.2022.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0010118-82.2024.8.16.0160
TJPR · Ação civil pública cível · 02/10/2026 - 0014353-92.2019.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0018948-04.2008.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/09/2026 - 0019481-93.2019.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0022699-04.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0026255-75.2008.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0037708-11.2023.8.25.0001
TJSE · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0046141-38.2022.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0049132-78.2013.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0056265-44.2005.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0065245-29.2009.8.19.0004
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0065844-47.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0070917-63.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0089259-08.2011.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 27/10/2026 - 0097706-18.2026.3.00.0000
STJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 02/09/2026 - 0106206-72.2014.4.02.5103
TRF2 · Execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0135857-86.2013.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0197454-88.2008.8.19.0038
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0278076-90.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0282765-62.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0500116-92.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 0722391-68.2023.8.02.0001
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0801397-31.2022.8.19.0052
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0801800-40.2025.8.19.0037
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0802230-24.2022.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0802443-50.2025.8.19.0052
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0803079-33.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0803369-11.2022.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0803579-75.2023.8.19.0077
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0808339-91.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0808752-12.2022.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0813159-12.2023.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0813357-93.2025.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0815116-84.2024.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0816737-32.2022.8.19.0014
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 14/09/2026 - 0826017-98.2025.8.19.0021
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 1001101-45.2024.8.26.0283
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 18/09/2026 - 1001837-83.2025.8.26.0653
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 3001208-18.2026.8.19.0077
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3010211-28.2025.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 3010243-52.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 3023717-74.2025.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 3024392-68.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 3034867-15.2026.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 3082015-56.2025.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 3082868-65.2025.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 3094962-45.2025.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 4016424-26.2026.8.26.0006
TJSP · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 4019528-20.2026.8.26.0008
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5002182-25.2022.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5012326-23.2023.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · 15/10/2026 - 5037720-48.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 01/09/2026 - 5053831-88.2025.4.03.6301
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 5238231-28.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5730108-87.2025.8.09.0128
TJGO · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 6000660-19.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 6001507-82.2024.4.06.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8000007-14.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8000858-33.2023.8.05.0046
TJBA · Apelação cível · 15/10/2026 - 8001002-06.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 8001950-45.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8002355-91.2026.8.05.0106
TJBA · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 8002637-60.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 8003182-50.2020.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 24/09/2026 - 8005580-28.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 04/09/2026 - 8006159-39.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 8006169-20.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 8006344-14.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 8006361-15.2019.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8006781-21.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 8017778-05.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8062606-46.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 21/09/2026 - 8064925-74.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8091291-87.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8094518-85.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
Números de Secretaria Municipal de Saude: tribunais e tipos de processo