Processos de Secretario da Fazenda do Estado da Bahia (1 de 2)
184 processos em que Secretario da Fazenda do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000339-47.2000.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0000588-71.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0000656-21.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0000664-95.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000682-19.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0000719-46.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0000723-83.1995.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0000723-92.2009.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0000728-85.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0000776-64.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000786-11.1995.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0001015-77.2009.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0001072-42.2002.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0003103-25.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0004982-67.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0010612-94.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0018265-50.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0024602-50.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0116675-29.2003.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 18/09/2026 - 0305553-23.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0313323-67.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0318685-50.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0355845-72.2013.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000136-59.2026.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000432-67.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8000508-70.2025.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000510-61.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001035-93.2025.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8001059-97.2025.8.05.0161
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8001967-21.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8003087-12.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8003435-54.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8003515-81.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 09/10/2026 - 8003922-92.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 29/10/2026 - 8003954-05.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8004211-88.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 14/10/2026 - 8004452-52.2026.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8004629-65.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8005159-93.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8005670-67.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8005889-46.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 01/10/2026 - 8007199-58.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007440-22.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8007684-58.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8009598-16.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 28/09/2026 - 8010176-48.2025.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8010472-69.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8010784-11.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8011320-56.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8011657-74.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8012557-91.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 15/10/2026 - 8012780-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 09/10/2026 - 8013693-31.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 03/09/2026 - 8014070-07.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8014388-14.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8015041-79.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8015060-85.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8015625-49.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8015809-65.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8017314-31.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 07/10/2026 - 8017754-71.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8017914-28.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8018388-86.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8020915-79.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 01/09/2026 - 8020920-69.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8021840-63.2023.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8022630-61.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8023193-87.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8023261-66.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8023774-97.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8024868-22.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 27/10/2026 - 8026012-89.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8026216-41.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8026245-23.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8026913-57.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8027600-34.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8028350-07.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8029293-53.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8031594-70.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8032568-10.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8032658-18.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8033118-15.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8034551-78.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8035335-55.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8036545-10.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8037053-29.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8037705-41.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 8037809-62.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8038086-15.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8040141-38.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8040155-83.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8040923-45.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8041136-20.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8041323-23.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8043027-71.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8044198-63.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8044857-43.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8045004-40.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8045328-88.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8046810-08.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
Números de Secretario da Fazenda do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo