Processos de Secretario de Educacao do Estado da Bahia (1 de 5)
460 processos em que Secretario de Educacao do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001082-81.2005.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0001928-30.2007.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001990-70.2007.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0002430-66.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0002714-25.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002862-85.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0003014-36.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 0003236-67.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0004606-66.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0005069-23.2008.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0006874-64.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0009062-59.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0010547-65.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0016463-56.2010.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0019511-76.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0024538-40.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0300891-66.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0534597-27.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0554940-44.2017.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000329-65.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000355-48.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8000419-92.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8000425-23.2026.8.05.0014
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8000491-61.2023.8.05.0158
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000500-22.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000532-51.2025.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000545-33.2024.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8000548-05.2025.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8000840-19.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8001272-68.2019.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8001536-55.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8001561-10.2016.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8001732-57.2024.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001739-56.2026.8.05.0126
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8001823-91.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001890-46.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8002880-71.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8003011-75.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8003664-77.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8003747-64.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8004205-13.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8004209-26.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8004251-36.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8004355-33.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004382-74.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8004535-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8004940-80.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8004954-69.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8005096-73.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8005352-79.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8005729-79.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8005905-24.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 30/10/2026 - 8006117-96.2026.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8006133-04.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8006262-38.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8006301-24.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8006449-51.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8006585-48.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8007229-46.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8007277-70.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8007455-93.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8007568-08.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8007640-92.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8007917-45.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8008148-43.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8008523-39.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8009011-73.2026.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8009032-67.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8009287-59.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8009601-05.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8009734-13.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8010004-76.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8010787-29.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8010790-81.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8010810-72.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8010814-12.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8010913-16.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8011239-73.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8011264-52.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8011593-64.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8012390-11.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8012536-52.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8012573-11.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8013012-03.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8013181-53.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8013517-81.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8013538-57.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8013604-66.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8013623-19.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8013708-58.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8013736-26.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8013885-90.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8013944-10.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8014001-62.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8014146-55.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8014154-92.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8014257-68.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8014344-29.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8015247-30.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8015373-12.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
Números de Secretario de Educacao do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo