Processos de Secretário de Saúde do Estado da Bahia (1 de 3)
245 processos em que Secretário de Saúde do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000102-95.2009.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0001031-36.2006.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0001493-56.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0002342-28.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0002589-72.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 0003585-07.2007.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0004879-60.2008.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0011019-03.2014.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0016958-37.2009.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0021202-33.2014.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0023166-83.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0026564-79.2015.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0063623-74.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0303829-81.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0303970-03.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0318597-12.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0519111-65.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0571399-58.2016.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000021-82.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000077-48.2023.8.05.0260
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000151-06.2020.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8000167-56.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 8000190-35.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000246-68.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8000247-53.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8000288-83.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8000577-16.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000695-89.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8001027-06.2017.8.05.0248
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8001220-81.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001252-76.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8001388-38.2026.8.05.0044
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001453-05.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8001849-95.2021.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8001881-59.2019.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 8001942-08.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002559-02.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8003059-39.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003684-68.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8003976-54.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8004180-78.2025.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8004359-15.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 8006247-19.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 - 8006406-80.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 8006582-38.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 - 8006783-80.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8006852-20.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8007576-03.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8008863-35.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8009618-41.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8009991-72.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8010891-96.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 - 8010913-16.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8011166-04.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8011412-63.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8011666-38.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 - 8012073-42.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8013021-52.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8013202-19.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8014175-37.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8014589-69.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8014624-63.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8015163-58.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8015893-69.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8017554-20.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8019202-23.2024.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8019503-55.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8019595-23.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8019620-36.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8019639-42.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8019656-08.2021.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8020083-75.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8020634-36.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8020733-59.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8020906-49.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8021662-92.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8021746-93.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8022699-57.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8022746-07.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 30/09/2026 - 8023113-21.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8023860-05.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8025247-31.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8025251-58.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8025993-20.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8027021-23.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8027202-87.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8027665-63.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8027809-37.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8028137-74.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8028443-33.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8028722-19.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8029032-88.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8029042-45.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8029166-91.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8029265-22.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8029270-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8029452-98.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8030112-87.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8030465-30.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8030709-90.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026
Números de Secretário de Saúde do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo