Transportes Aereos Portugueses S.A.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Transportes Aereos Portugueses S.A. apareceu em 2.343 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 3.214 publicações. Em 95% deles aparece como ré (polo passivo), em 4,4% como autora (polo ativo) e em 0,3% nos dois polos.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJSP	601	26%
TJRJ	345	15%
TJMG	285	12%
TJBA	214	9,1%
TJSC	136	5,8%
TJPE	120	5,1%
TJPR	100	4,3%
TJRS	91	3,9%
TJGO	78	3,3%
TJAM	77	3,3%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento do juizado especial cível	1.323	56%
Procedimento comum cível	474	20%
Cumprimento de sentença	226	9,6%
Recurso inominado cível	132	5,6%
Apelação cível	114	4,9%
Agravo de instrumento	16	0,7%
Embargos de declaração cível	13	0,6%
Agravo em recurso especial	10	0,4%
Petição cível	7	0,3%
Cumprimento provisório de sentença	4	0,2%

Como consultar um processo de Transportes Aereos Portugueses

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 3.271 processos de Transportes Aereos Portugueses com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	2.343
setembro de 2026	2.404

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Transportes Aereos Portugueses S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.