Processos de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (1 de 1)
40 processos em que Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000121-97.2026.8.26.0428
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000560-11.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 11/09/2026 - 0001473-90.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 14/10/2026 - 0001872-21.2026.8.26.0590
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0002584-12.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 21/09/2026 - 0003106-39.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 22/09/2026 - 0003257-05.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 01/10/2026 - 0005566-33.2025.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 11/09/2026 - 0005963-92.2025.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 21/10/2026 - 0006273-98.2025.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026 - 0007547-07.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0008840-63.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0016773-34.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0022467-42.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 1000173-21.2025.8.26.0296
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1000758-74.2025.8.26.0619
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 1002204-69.2025.8.26.0407
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 04/09/2026 - 1004166-14.2024.8.26.0650
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 18/09/2026 - 1004862-03.2025.8.26.0428
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1006177-07.2021.8.26.0590
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 29/10/2026 - 1006589-35.2021.8.26.0590
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 1007696-34.2025.8.26.0248
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 13/10/2026 - 1007699-86.2025.8.26.0248
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 1007702-41.2025.8.26.0248
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 1008654-20.2025.8.26.0248
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 1009279-54.2025.8.26.0248
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1010574-29.2025.8.26.0248
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 1010696-42.2025.8.26.0248
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 1013725-37.2024.8.26.0248
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 1014969-98.2024.8.26.0248
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1026419-90.2014.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1092235-33.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1108991-20.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1120412-07.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 20/10/2026 - 1146751-03.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1504045-61.2018.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 2251468-77.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 2252667-86.2016.8.26.0000
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 2337652-41.2023.8.26.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/10/2026 - 2404454-50.2025.8.26.0000
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
Números de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo