Processos de União - Fazenda Nacional (100 de 580)
57.914 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5006419-39.2019.4.04.7209
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006419-36.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006420-17.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5006422-82.2014.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5006422-91.2019.4.04.7209
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006422-68.2026.4.04.7105
TRF4 · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 5006422-41.2026.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5006423-53.2026.4.04.7105
TRF4 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 5006424-44.2026.4.04.7006
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5006424-38.2026.4.04.7105
TRF4 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 5006425-23.2026.4.04.7105
TRF4 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 5006426-08.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5006427-90.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 5006429-45.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5006429-79.2026.4.02.5112
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5006430-45.2026.4.04.7105
TRF4 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 5006430-18.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 5006432-87.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 5006435-73.2026.4.04.7006
TRF4 · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 5006435-40.2026.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5006436-17.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5006436-10.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5006436-76.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5006436-67.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5006436-46.2026.4.04.7107
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5006436-25.2026.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5006436-03.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026 - 5006438-22.2026.4.04.7105
TRF4 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 5006438-92.2026.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 5006439-22.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006440-94.2023.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5006440-40.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026 - 5006442-36.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5006444-31.2023.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5006444-44.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 5006444-29.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5006445-41.2022.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006445-66.2026.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5006445-20.2026.4.04.7006
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5006446-75.2026.4.04.7209
TRF4 · Mandado de segurança cível · 09/11/2026 - 5006446-47.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5006447-81.2026.4.04.7105
TRF4 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 5006447-60.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 5006449-57.2026.4.04.7006
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5006450-36.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5006451-21.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006452-61.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5006453-52.2012.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5006453-88.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006454-73.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5006455-77.2025.4.04.7207
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 5006457-52.2026.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026 - 5006457-28.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006458-85.2026.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5006459-46.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5006460-75.2026.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5006461-65.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006462-56.2026.4.04.7006
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5006463-35.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006465-12.2025.4.04.7114
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5006465-57.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5006465-11.2026.4.04.7006
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5006466-08.2026.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5006466-38.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5006467-87.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5006469-98.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5006469-36.2026.4.04.7010
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5006469-42.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006470-27.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006470-75.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5006471-48.2022.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5006475-80.2025.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 5006476-26.2020.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5006478-46.2022.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5006478-87.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5006481-59.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5006482-16.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5006482-44.2026.4.04.7007
TRF4 · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 5006482-89.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5006483-81.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 5006483-98.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5006483-26.2026.4.04.7105
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5006485-45.2026.4.02.5005
TRF2 · Carta precatória cível · ré · 05/10/2026 - 5006485-44.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5006490-37.2025.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006490-18.2026.4.04.7105
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5006491-12.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5006499-66.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5006500-17.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5006501-50.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5006503-33.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5006503-23.2026.4.04.7006
TRF4 · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 5006505-86.2023.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006505-84.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5006505-57.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5006506-26.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5006506-72.2026.4.04.7007
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5006507-57.2022.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5006507-54.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5006508-92.2020.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo