Processos de União - Fazenda Nacional (126 de 580)

57.914 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5009012-89.2024.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5009014-40.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
5009015-45.2018.4.04.7107
TRF4 · Execução fiscal · ré · 09/11/2026
5009016-91.2022.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5009016-43.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 30/09/2026
5009018-68.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026
5009020-77.2025.4.04.9999
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/11/2026
5009021-65.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
5009024-78.2026.4.02.5006
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5009025-12.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5009025-26.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
5009025-60.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
5009026-91.2020.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 24/09/2026
5009027-53.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5009027-09.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009028-72.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5009029-42.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
5009030-73.2025.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026
5009032-94.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
5009033-79.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
5009034-64.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
5009035-76.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5009036-21.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
5009037-56.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009037-19.2026.4.04.7206
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 28/09/2026
5009039-40.2022.4.04.7202
TRF4 · Recurso inominado cível · 11/09/2026
5009041-93.2025.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
5009043-23.2022.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5009043-18.2025.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026
5009043-26.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
5009045-37.2025.4.02.5120
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026
5009049-83.2025.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5009050-67.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/09/2026
5009051-10.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5009054-42.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 03/11/2026
5009056-96.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5009060-62.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
5009063-11.2026.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5009064-48.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009065-23.2017.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5009074-62.2026.4.02.5117
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026
5009074-82.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026
5009079-45.2024.4.04.7204
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
5009080-60.2025.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/09/2026
5009080-26.2025.4.04.7000
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
5009080-59.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5009082-55.2024.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5009086-13.2025.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
5009088-76.2025.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
5009090-97.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5009091-20.2019.4.04.7112
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5009094-71.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009098-95.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5009098-71.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
5009100-87.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
5009103-93.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
5009104-39.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026
5009107-13.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5009109-40.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009110-61.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5009111-60.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
5009113-43.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 30/09/2026
5009115-10.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5009116-44.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
5009119-91.2026.4.02.0000
TRF2 · Petição cível · ré · 05/11/2026
5009124-69.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
5009127-58.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5009129-91.2021.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5009130-79.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
5009131-61.2026.4.04.7207
TRF4 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
5009132-49.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 13/10/2026
5009137-68.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5009138-24.2019.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
5009138-25.2022.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/10/2026
5009139-68.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
5009142-12.2026.4.02.5117
TRF2 · Mandado de segurança cível · 06/11/2026
5009144-90.2026.4.04.7100
TRF4 · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
5009145-06.2026.4.02.5104
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
5009145-35.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
5009146-49.2026.4.02.5117
TRF2 · Opção de nacionalidade · ré · 05/11/2026
5009146-36.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5009147-05.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026
5009149-82.2022.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
5009150-13.2025.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026
5009152-86.2025.4.04.7105
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5009152-07.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5009153-86.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5009155-29.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5009156-20.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009158-90.2026.4.02.5108
TRF2 · Tutela cautelar antecedente · ré · 28/10/2026
5009159-45.2020.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026
5009167-57.2022.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5009167-09.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
5009168-11.2023.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
5009169-25.2025.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
5009173-59.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5009175-52.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026
5009176-65.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
5009178-38.2026.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
5009181-39.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo