Processos de União - Fazenda Nacional (139 de 580)

57.914 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5010409-18.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
• 5010409-03.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
• 5010409-39.2026.8.24.0019
  TJSC · Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário · autora · 01/10/2026
• 5010413-55.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 5010414-40.2026.4.04.7104
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 5010414-25.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
• 5010415-94.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
• 5010415-10.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
• 5010416-16.2026.4.04.7102
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
• 5010418-02.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 5010419-11.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
• 5010419-68.2026.4.04.7102
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
• 5010421-32.2026.4.04.7104
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026
• 5010423-51.2026.4.02.5101
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 5010423-08.2026.4.04.7102
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 5010424-84.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
• 5010425-88.2025.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5010427-39.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026
• 5010428-70.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 5010428-24.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
• 5010429-75.2019.4.02.5110
  TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5010433-92.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026
• 5010433-31.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 5010435-62.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 5010436-23.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026
• 5010437-26.2025.4.04.7005
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5010437-32.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 5010437-89.2026.4.04.7102
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
• 5010438-53.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
• 5010440-23.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
• 5010441-23.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
• 5010442-29.2022.4.04.7110
  TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 5010442-57.2026.4.02.5101
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
• 5010442-20.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5010443-48.2025.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5010445-15.2025.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 5010446-67.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 5010446-51.2026.4.04.7102
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026
• 5010447-52.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026
• 5010448-15.2026.4.04.7104
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026
• 5010449-46.2025.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5010449-55.2026.4.02.5002
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 04/09/2026
• 5010449-97.2026.4.04.7104
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026
• 5010451-16.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 5010452-07.2025.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5010452-86.2025.4.04.7104
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5010452-74.2025.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5010453-84.2024.4.04.7208
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
• 5010453-37.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 5010454-68.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
• 5010455-33.2025.4.02.5120
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
• 5010456-89.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 5010458-71.2026.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5010459-50.2026.4.04.7102
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
• 5010460-21.2026.4.02.5120
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 5010461-36.2025.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5010462-04.2023.4.04.7104
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5010462-96.2026.4.04.7104
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 5010463-53.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 5010467-79.2026.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5010469-78.2023.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5010470-64.2026.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5010470-58.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 5010471-80.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 5010475-56.2026.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
• 5010475-20.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 5010475-04.2026.4.04.7102
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5010476-92.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5010477-08.2025.4.04.7102
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 5010477-37.2026.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 5010477-50.2026.4.04.7206
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
• 5010478-56.2026.4.04.7102
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 5010479-36.2026.4.02.5117
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 23/10/2026
• 5010479-27.2026.4.02.5120
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
• 5010480-26.2026.4.04.7102
  TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 08/10/2026
• 5010482-12.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 5010483-21.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
• 5010484-06.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026
• 5010484-42.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
• 5010485-58.2025.4.04.7110
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5010485-88.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026
• 5010486-73.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026
• 5010489-68.2023.8.21.0026
  TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026
• 5010491-95.2026.4.02.5102
  TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026
• 5010491-55.2026.4.04.7102
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5010492-46.2026.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5010492-40.2026.4.04.7102
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
• 5010492-19.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
• 5010494-77.2021.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5010495-25.2022.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 5010496-62.2026.4.04.7204
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026
• 5010497-05.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 5010500-57.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
• 5010500-93.2026.4.04.7206
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
• 5010501-18.2026.4.02.5110
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026
• 5010504-36.2021.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5010504-54.2026.4.04.7102
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
• 5010505-39.2026.4.04.7102
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
• 5010505-33.2026.4.04.7104
  TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 5010506-64.2026.4.02.5102
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo