Processos de União - Fazenda Nacional (412 de 605)
60.475 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5049761-72.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5049769-09.2026.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 13/11/2026 - 5049792-23.2024.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 5049805-48.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5049807-81.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/11/2026 - 5049830-70.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5049844-25.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5049869-95.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5049890-71.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 5049902-53.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5049915-50.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5049921-25.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5049931-98.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5049988-29.2019.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5049989-38.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5049990-23.2024.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5050004-70.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5050013-35.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 5050018-33.2021.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5050020-27.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5050038-50.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5050038-54.2025.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5050043-75.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5050081-24.2022.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5050123-65.2024.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5050126-57.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5050128-56.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 5050139-91.2025.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5050152-47.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5050168-20.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5050172-17.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5050179-64.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5050181-37.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 5050185-68.2023.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5050214-15.2025.4.04.7200
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 5050262-65.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5050262-80.2025.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 5050275-82.2026.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5050289-29.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/11/2026 - 5050290-91.2024.4.04.7000
TRF4 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 5050295-36.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5050298-05.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5050301-77.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5050304-95.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5050313-94.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5050339-80.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5050362-26.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5050375-44.2019.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5050397-92.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5050433-86.2015.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5050455-12.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5050485-72.2021.4.04.7100
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 5050493-10.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5050513-98.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5050525-24.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5050526-71.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5050544-21.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5050628-27.2022.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 5050655-68.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026 - 5050659-45.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5050669-36.2019.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 5050703-36.2026.4.04.7000
TRF4 · Conflito de competência cível · 04/11/2026 - 5050746-35.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 5050765-41.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 5050785-04.2025.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 11/11/2026 - 5050834-36.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5050856-11.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5050869-64.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 5050898-26.2023.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 5050901-10.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5050909-84.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5050921-29.2025.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 5050939-13.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 5050960-89.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5050966-93.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5050974-10.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 5050985-12.2019.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 5050988-91.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5050990-24.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5051002-29.2025.4.04.7200
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 5051011-71.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5051074-16.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5051079-47.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5051081-80.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026 - 5051085-54.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5051096-62.2021.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5051112-74.2025.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5051121-62.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 5051125-79.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 5051126-92.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5051136-74.2025.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 5051184-15.2025.4.04.7200
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 09/11/2026 - 5051202-45.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5051203-72.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5051218-87.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5051220-75.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5051220-32.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5051227-29.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5051236-62.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5051243-12.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/11/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo