Processos de União - Fazenda Nacional (51 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5001825-80.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001826-15.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
5001826-29.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5001827-97.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
5001827-09.2025.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
5001828-69.2026.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5001828-17.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5001829-11.2022.4.04.7113
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
5001830-72.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
5001831-69.2017.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001831-55.2020.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 25/09/2026
5001831-57.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001832-39.2026.4.04.7205
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
5001833-66.2023.4.04.7031
TRF4 · Recurso inominado cível · 26/10/2026
5001833-39.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5001837-44.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5001837-58.2026.4.04.7206
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
5001838-11.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001841-38.2025.4.04.7204
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026
5001841-89.2026.4.04.7111
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026
5001842-45.2025.4.02.5113
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5001842-98.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/09/2026
5001843-04.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001843-65.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
5001845-70.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5001846-81.2016.4.04.7008
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/09/2026
5001846-35.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5001847-98.2023.4.04.7015
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5001847-15.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
5001850-46.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5001851-28.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5001852-13.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
5001853-95.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5001854-73.2021.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5001854-25.2025.4.04.7208
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
5001857-48.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5001858-55.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5001860-39.2014.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
5001860-37.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5001863-89.2013.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 19/10/2026
5001864-03.2025.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/09/2026
5001868-33.2026.4.04.7124
TRF4 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
5001869-66.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001874-09.2026.4.04.7102
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
5001877-05.2019.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
5001878-37.2012.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5001878-52.2020.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026
5001878-33.2024.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
5001878-10.2026.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
5001881-77.2026.4.04.7206
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
5001882-65.2026.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5001883-68.2013.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
5001886-23.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5001886-02.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5001886-93.2026.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
5001887-03.2020.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
5001888-77.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5001888-04.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
5001889-60.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001890-63.2018.4.04.7127
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
5001891-45.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026
5001892-31.2025.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5001893-06.2012.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5001893-11.2024.4.02.5107
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
5001896-44.2024.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5001896-67.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 15/10/2026
5001896-61.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5001897-20.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
5001897-58.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001898-87.2025.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5001898-77.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5001900-59.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5001901-80.2012.8.27.2713
TJTO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5001902-65.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5001903-21.2020.4.04.7215
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 24/09/2026
5001907-67.2024.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001907-21.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5001908-92.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
5001909-43.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5001909-08.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
5001910-85.2026.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5001910-36.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5001912-32.2024.4.02.5005
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
5001914-77.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
5001914-30.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5001915-67.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5001915-28.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026
5001916-74.2021.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5001918-56.2026.8.24.0047
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
5001920-82.2023.4.04.7108
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
5001920-89.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5001921-74.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
5001922-50.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5001925-15.2020.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026
5001925-82.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5001926-67.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
5001926-68.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
5001927-52.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
5001927-46.2020.4.04.7119
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5001927-72.2026.4.04.7107
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo