Processos de União - Fazenda Nacional (57 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002357-95.2015.4.04.7111
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5002359-24.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 18/09/2026 - 5002359-97.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002359-73.2026.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002360-28.2012.8.27.2731
TJTO · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 5002360-33.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5002361-88.2013.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002363-87.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002364-90.2020.4.04.7215
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5002364-18.2023.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5002364-46.2026.4.04.7000
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5002365-51.2019.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 20/10/2026 - 5002365-23.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5002365-95.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002366-86.2022.4.04.7119
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002367-90.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5002367-77.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002371-85.2020.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002371-12.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002371-39.2026.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 5002372-14.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5002372-05.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002372-02.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002373-58.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5002373-51.2026.4.04.7212
TRF4 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 5002374-14.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002375-50.2024.4.04.7031
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5002379-94.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002380-79.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5002381-58.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5002383-72.2019.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5002383-28.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5002384-46.2022.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002385-55.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5002385-05.2026.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 5002385-46.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5002387-71.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002388-75.2020.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5002389-05.2021.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002389-04.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002389-44.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5002392-66.2021.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002392-97.2025.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002393-49.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002393-73.2020.4.04.7205
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026 - 5002394-82.2026.8.24.0051
TJSC · Carta precatória cível · ré · 26/10/2026 - 5002395-42.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002396-73.2026.4.02.5006
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5002397-80.2015.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002397-32.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002399-62.2011.4.04.7119
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5002403-38.2026.4.02.5112
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5002403-17.2026.4.02.5119
TRF2 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 5002404-42.2019.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5002406-71.2026.4.04.7105
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5002408-50.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5002410-79.2020.4.04.7215
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 24/09/2026 - 5002411-85.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002411-12.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5002412-70.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002414-35.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002414-40.2020.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002414-76.2025.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5002414-43.2026.4.02.5120
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 5002415-28.2026.4.02.5120
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 5002416-06.2022.4.04.7122
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026 - 5002419-47.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002419-92.2026.4.02.5111
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5002420-49.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002420-06.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5002421-27.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002421-14.2020.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 5002421-92.2026.4.02.5004
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026 - 5002421-34.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002423-94.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002423-02.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5002423-04.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002425-64.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5002425-30.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002425-51.2020.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5002425-53.2021.4.04.7008
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5002426-49.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5002426-36.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5002426-37.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5002426-47.2026.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5002427-34.2018.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002427-21.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5002427-75.2026.4.04.7031
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 5002429-88.2024.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5002429-89.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5002430-73.2020.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5002430-50.2022.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5002431-58.2020.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002431-52.2025.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5002432-05.2022.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002432-86.2024.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002433-28.2020.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5002433-47.2023.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002434-13.2020.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002435-95.2020.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo