Processos de União - Fazenda Nacional (62 de 563)
56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002832-68.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002834-78.2012.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 5002834-48.2026.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5002834-41.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5002835-82.2019.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002835-36.2026.4.02.5119
TRF2 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 5002836-97.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002836-06.2024.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5002836-70.2026.8.24.0076
TJSC · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/10/2026 - 5002837-95.2023.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002837-55.2026.8.24.0076
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5002838-67.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002839-52.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5002840-37.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002840-42.2026.4.04.7208
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 5002841-22.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002841-98.2023.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002843-68.2015.4.04.7115
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5002843-31.2026.4.02.5113
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 5002845-59.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002846-32.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5002847-46.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5002848-48.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002848-43.2026.4.04.7200
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 5002849-72.2019.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5002849-96.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002849-93.2024.4.04.7201
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 5002849-20.2026.4.02.5119
TRF2 · Petição cível · ré · 13/10/2026 - 5002849-10.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5002852-27.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5002855-06.2020.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002855-71.2022.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002856-10.2019.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5002856-86.2023.4.04.7115
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 5002860-49.2020.4.04.7012
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002860-21.2021.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002861-95.2025.4.04.7129
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5002862-49.2025.4.04.7107
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 5002865-92.2025.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002866-28.2021.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002867-38.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002869-16.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5002870-72.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5002870-98.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5002871-57.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002873-27.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5002874-85.2024.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5002874-86.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5002875-94.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5002875-48.2025.4.04.7010
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5002876-79.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5002878-23.2015.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · 06/11/2026 - 5002880-40.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5002882-34.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002882-97.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5002885-26.2020.4.04.7121
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5002890-63.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002890-96.2025.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002891-14.2025.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002892-87.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002893-12.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002897-05.2021.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5002897-73.2025.4.02.5002
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5002897-54.2026.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5002898-31.2024.4.04.7203
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5002899-88.2026.4.02.5105
TRF2 · Carta de ordem cível · ré · 04/09/2026 - 5002900-73.2026.4.02.5105
TRF2 · Carta de ordem cível · ré · 04/09/2026 - 5002904-28.2012.4.04.7116
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5002906-25.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002907-28.2026.4.04.7201
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 5002910-85.2019.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002911-20.2025.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002911-44.2026.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002912-75.2021.8.24.0139
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5002913-43.2024.4.02.5105
TRF2 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5002913-94.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5002913-54.2025.4.04.7206
STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5002913-32.2026.4.04.7008
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5002914-37.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 5002914-78.2026.4.02.5001
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002916-78.2026.4.04.7107
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5002916-60.2026.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002919-64.2026.4.02.5110
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 5002919-48.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5002919-39.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002928-66.2025.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5002929-98.2026.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · autora · 06/10/2026 - 5002931-42.2020.4.04.7112
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002931-13.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002932-91.2025.4.02.5112
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5002934-80.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5002935-14.2017.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 5002935-45.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 5002936-88.2025.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002939-98.2020.4.04.7118
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5002941-97.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5002942-06.2013.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002943-88.2013.4.04.7116
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002944-67.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 5002945-55.2026.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo