Processos de União - Fazenda Nacional (74 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5004129-86.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026
5004131-56.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
5004132-04.2022.4.04.7111
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
5004132-49.2023.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004132-32.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5004135-83.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004136-18.2025.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
5004136-14.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004137-55.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004140-37.2024.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004140-66.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004141-18.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
5004145-04.2026.8.24.0052
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026
5004146-64.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5004147-38.2025.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004149-67.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
5004150-56.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
5004150-07.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5004150-52.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5004151-50.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5004151-95.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
5004151-62.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
5004152-68.2021.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004152-35.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5004152-86.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
5004153-86.2022.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004153-33.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026
5004154-05.2026.4.02.5001
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026
5004154-02.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 21/09/2026
5004155-26.2026.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004155-74.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5004156-05.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5004158-82.2020.4.04.7107
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026
5004158-29.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
5004160-54.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
5004163-34.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004164-94.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5004164-88.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 06/11/2026
5004165-85.2022.4.04.7016
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
5004166-31.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 02/10/2026
5004166-58.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/10/2026
5004169-40.2023.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5004169-82.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
5004169-16.2026.4.04.7103
TRF4 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
5004171-77.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5004172-11.2025.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004173-97.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004177-98.2024.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004177-94.2025.4.04.7113
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5004177-36.2026.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5004178-22.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004178-54.2026.4.04.7207
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
5004179-07.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5004179-79.2026.4.04.7129
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
5004179-42.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026
5004180-89.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004180-98.2025.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5004180-49.2025.4.04.7113
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
5004181-74.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004184-29.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
5004185-49.2026.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 10/09/2026
5004186-21.2024.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5004186-40.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004187-34.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5004188-44.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004192-87.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5004193-92.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5004194-29.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004195-61.2024.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
5004195-91.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5004195-37.2025.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5004195-81.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026
5004196-66.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
5004196-96.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004199-65.2019.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5004200-91.2026.4.04.7117
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5004201-68.2024.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004201-18.2026.4.04.7007
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5004203-74.2020.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5004204-42.2024.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5004205-30.2024.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5004205-38.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 22/09/2026
5004207-64.2018.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 06/11/2026
5004207-80.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
5004209-81.2024.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5004209-29.2026.4.02.5106
TRF2 · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
5004209-83.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5004210-45.2024.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026
5004210-90.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5004210-92.2026.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5004217-35.2023.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5004218-74.2019.4.04.7112
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004219-95.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5004220-61.2025.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 09/10/2026
5004221-10.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004222-07.2011.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004222-92.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004223-88.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5004224-62.2020.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
5004224-09.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo