Processos de União - Fazenda Nacional (83 de 580)

57.914 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5004989-04.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
5004989-32.2026.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5004989-08.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
5004991-47.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5004992-18.2025.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5004993-17.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5004995-21.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5004996-79.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
5004998-43.2026.4.02.5004
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
5004999-37.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
5005002-34.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5005004-07.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
5005004-70.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026
5005004-04.2026.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5005005-74.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
5005006-27.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5005007-47.2021.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5005007-29.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026
5005008-05.2026.8.24.0037
TJSC · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
5005009-29.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
5005009-42.2025.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5005009-78.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
5005011-94.2026.4.02.5116
TRF2 · Mandado de segurança cível · 21/09/2026
5005013-51.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
5005015-88.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
5005017-88.2026.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
5005018-52.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5005019-19.2026.4.02.5004
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
5005019-25.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
5005022-67.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5005023-13.2026.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5005025-96.2012.8.27.2737
TJTO · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
5005026-63.2026.4.02.5116
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
5005028-49.2023.4.04.7002
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5005028-05.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
5005032-91.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5005033-06.2025.4.04.7001
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026
5005033-03.2026.4.02.5004
TRF2 · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
5005034-38.2023.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5005034-85.2026.4.04.7217
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026
5005036-61.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026
5005036-58.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026
5005037-49.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 07/10/2026
5005039-40.2025.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
5005042-58.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5005043-36.2025.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5005043-50.2026.4.02.5003
TRF2 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
5005043-47.2026.4.02.5004
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
5005043-47.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/11/2026
5005044-90.2020.4.04.7007
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5005044-97.2024.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5005044-90.2025.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5005044-35.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026
5005044-28.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5005047-88.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5005047-45.2025.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
5005048-67.2024.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5005048-05.2026.4.04.7206
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026
5005050-43.2024.4.04.7206
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026
5005051-28.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5005053-87.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5005054-58.2025.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5005054-61.2025.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5005054-79.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
5005057-76.2022.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5005059-47.2021.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5005060-02.2024.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026
5005061-38.2011.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
5005061-13.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
5005061-22.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5005062-30.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
5005062-07.2026.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5005063-29.2025.4.04.7005
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
5005066-60.2011.4.04.7009
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
5005066-73.2020.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
5005067-23.2026.4.04.7202
TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026
5005069-75.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
5005070-82.2026.4.02.5116
TRF2 · Carta precatória cível · ré · 21/09/2026
5005071-67.2025.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
5005074-90.2024.4.02.5116
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026
5005075-07.2025.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5005075-07.2026.4.02.5116
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
5005078-56.2026.4.02.5117
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5005079-29.2025.4.02.5003
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026
5005080-17.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5005080-11.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/11/2026
5005080-83.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
5005081-47.2025.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5005081-65.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026
5005082-93.2020.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5005083-35.2025.4.04.7000
TRF4 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
5005085-42.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5005085-51.2025.4.04.7114
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
5005088-81.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5005090-97.2020.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
5005090-24.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
5005091-17.2024.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5005091-37.2024.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5005091-09.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
5005092-43.2025.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo