Processos de Uniao Federal (Fazenda Nacional) (4 de 25)
2.428 processos em que Uniao Federal (Fazenda Nacional) aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001535-55.2012.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001543-32.2026.8.04.2300
TJAM · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026 - 0001557-87.2015.4.01.3700
TRF1 · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0001564-76.2012.8.05.0099
TJBA · Embargos à execução · ré · 16/10/2026 - 0001571-94.2006.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001580-89.2014.4.03.6132
TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0001596-31.2013.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001609-31.1998.8.05.0080
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/10/2026 - 0001627-74.2019.4.01.3600
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0001630-69.2004.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0001638-45.2015.4.01.3600
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0001651-46.2013.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001672-11.2002.4.03.6125
TRF3 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001683-26.2009.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0001715-24.2005.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0001715-56.2013.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001736-02.2008.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0001738-73.2006.4.01.3904
TRF1 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001748-12.2014.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001749-94.2014.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0001750-77.2016.4.01.3600
TRF1 · Tutela cautelar antecedente · autora · 29/09/2026 - 0001751-85.2014.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0001760-87.2013.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001766-67.2013.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001768-45.2004.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0001768-37.2013.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0001779-14.2017.4.01.3400
TRF1 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0001781-80.2013.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001794-70.2024.8.16.0074
TJPR · Usucapião · 06/10/2026 - 0001796-82.2008.8.05.0211
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001813-29.2013.4.03.6130
TRF3 · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001832-98.2013.4.01.3702
TRF1 · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0001845-44.2011.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001847-14.2011.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001852-32.2010.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 0001871-42.2011.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001876-49.2015.4.01.3702
TRF1 · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0001896-37.2008.8.05.0211
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001906-12.2004.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0001911-53.2013.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001921-57.2012.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 0001925-78.2014.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001952-40.2014.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 0001954-26.2013.4.01.3601
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 0001970-73.2003.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0001981-07.2012.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001985-78.2011.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001986-29.2012.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0001986-08.2017.4.03.6132
TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0001990-88.2010.4.03.6100
TRF3 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0001992-70.2011.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001997-92.2011.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0002003-02.2011.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0002017-83.2011.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0002061-44.2014.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0002083-74.2008.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0002091-36.2013.8.04.6302
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0002095-79.2013.4.01.4301
TRF1 · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0002144-78.2013.4.03.6140
TRF3 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0002148-29.2009.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002152-68.2008.8.05.0117
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0002159-08.2015.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0002160-43.2009.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0002162-96.2002.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0002169-74.2010.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0002209-04.2014.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0002227-43.2005.4.03.6183
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 0002271-62.2015.4.01.3307
TRF1 · Embargos à execução · ré · 23/10/2026 - 0002273-52.2012.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0002277-68.2007.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0002318-74.2014.4.03.6133
TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0002363-82.2002.4.03.6106
TRF3 · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0002374-23.2001.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0002379-73.2014.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002382-40.2026.8.16.0193
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0002383-71.2006.4.03.6126
TRF3 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0002392-38.2026.8.04.3000
TJAM · Carta precatória cível · autora · 02/10/2026 - 0002430-69.2005.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0002432-84.2026.8.04.6600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 0002515-46.2003.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0002523-43.2016.4.01.3400
TRF1 · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0002585-95.2013.8.04.6302
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0002626-96.2006.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0002637-62.2012.8.05.0106
TJBA · Cautelar inominada · autora · 23/10/2026 - 0002643-78.2006.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0002648-90.2012.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0002688-32.2002.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0002765-09.2010.8.05.0250
TJBA · Desapropriação · 26/10/2026 - 0002786-61.2009.4.03.6182
TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0002800-93.2014.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 0002811-91.2007.8.25.0073
TJSE · Execução de título judicial · autora · 14/10/2026 - 0002812-86.2015.4.01.3310
TRF1 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002829-62.2010.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0002833-02.2010.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0002845-19.2009.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0002851-74.2014.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0002869-28.2005.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0002871-69.2000.4.01.3902
TRF1 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0002872-18.2017.4.01.3301
TRF1 · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0002904-50.2011.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
Números de Uniao Federal (Fazenda Nacional): tribunais e tipos de processo