Processos de União Federal (21 de 69)
6.836 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0049403-77.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0049564-17.2026.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0049629-80.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0049823-80.2024.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0049842-88.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0049863-62.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0049896-69.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0049914-39.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0050002-14.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 0050008-21.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0050048-91.2024.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0050147-02.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0050236-95.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0050272-74.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 0050284-60.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 0050307-95.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0050579-49.2012.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0050695-97.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0050825-24.2025.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0051023-33.2025.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 23/09/2026 - 0051088-22.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 0051140-36.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0051320-86.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 0051445-02.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0051562-45.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0051681-51.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0051687-58.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0051800-46.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0051935-24.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0052068-66.2026.4.05.8300
TRF5 · Reclamação pré-processual · ré · 21/10/2026 - 0052268-10.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0052309-40.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0052725-08.2026.4.05.8300
TRF5 · Reclamação pré-processual · ré · 21/10/2026 - 0052800-47.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0052812-79.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0053243-59.2025.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0053328-66.1996.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0053416-56.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0053791-50.2026.4.05.8000
TRF5 · Habilitação · ré · 28/09/2026 - 0053854-12.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0054244-79.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0054293-77.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0054605-96.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0054661-23.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0054719-48.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 0054868-04.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0055298-53.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0055313-49.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0055369-37.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0055755-51.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0055809-51.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0055946-33.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0055968-21.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0056190-77.2025.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0056238-45.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0056305-98.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0056403-31.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0056737-83.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0056831-65.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0057009-14.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0057236-49.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0057269-73.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0057325-02.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0057588-59.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0057682-86.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0057758-31.2025.4.05.8100
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0058006-94.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0058023-42.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0058239-73.2025.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0058241-43.2025.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0058272-81.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0058574-22.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0058970-12.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0059121-56.2012.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0059158-62.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0059427-04.2025.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0059446-73.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0059447-13.2025.4.05.8100
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0059725-93.2025.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0060095-72.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0060410-30.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0060662-46.1997.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0060672-16.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0060726-34.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0060735-41.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0060832-93.2025.4.05.8100
TRF5 · Habilitação · ré · 27/10/2026 - 0060992-03.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0061039-04.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0061260-44.2013.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0061291-07.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0061341-06.2025.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0061484-74.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0061580-73.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0061927-61.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0061969-58.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0062274-42.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0062389-27.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0062389-40.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0062421-68.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0062437-33.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026