Processos de União Federal (32 de 69)
6.836 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0807596-15.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0807614-17.2016.4.05.8300
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0807616-63.1995.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 22/10/2026 - 0807638-62.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0807656-83.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0807685-47.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0807686-21.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0807707-12.2018.4.05.8105
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 05/11/2026 - 0807716-56.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0807723-84.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0807738-14.2018.4.05.8305
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 03/11/2026 - 0807739-02.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0807748-61.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0807752-16.2018.4.05.8105
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0807781-51.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0807791-44.2017.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0807824-81.2019.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0807829-51.2020.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0807836-83.2024.4.05.8500
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 27/10/2026 - 0807838-80.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0807850-85.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0807851-65.2018.4.05.8305
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 25/09/2026 - 0807852-65.2018.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0807859-28.2016.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0807876-54.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0807896-50.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0807898-53.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0807948-07.2023.4.05.8300
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 10/09/2026 - 0807948-07.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0807953-10.2015.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0808008-27.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0808138-09.2019.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0808148-92.2015.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0808197-02.2016.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026 - 0808249-11.2019.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0808299-58.2015.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0808329-20.2022.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 0808362-75.2025.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0808375-33.2025.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0808395-29.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 0808398-41.2018.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0808404-63.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0808416-03.2020.4.05.8000
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 30/10/2026 - 0808463-60.2023.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0808496-95.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0808538-31.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0808589-67.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0808598-48.2018.4.05.8100
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0808651-11.2018.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 0808759-35.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0808781-25.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0808788-98.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0808790-06.2017.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0808833-93.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0808895-95.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0808919-60.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0808934-79.2026.8.20.5106
TJRN · Usucapião · 02/09/2026 - 0808942-35.2023.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0808948-51.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0808958-07.2023.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0808984-59.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0809022-80.2024.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0809037-36.2021.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 08/10/2026 - 0809042-24.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo interno cível · autora · 16/09/2026 - 0809052-18.2024.4.05.8100
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 0809064-42.2018.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 0809068-69.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 15/10/2026 - 0809089-95.2022.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0809108-55.2025.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0809125-38.2020.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0809143-45.2023.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0809185-69.2024.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0809205-60.2024.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0809232-84.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · 19/10/2026 - 0809237-65.2024.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0809293-52.2016.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0809298-39.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0809334-09.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0809347-71.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0809350-73.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0809357-52.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0809417-54.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0809447-19.2024.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0809450-38.2019.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 0809485-09.2023.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0809496-33.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0809498-06.2019.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0809509-19.2025.8.19.0008
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 10/09/2026 - 0809531-95.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0809554-10.2017.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0809563-86.2024.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0809578-82.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0809583-67.2018.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0809609-65.2016.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0809634-63.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0809649-66.2024.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 08/10/2026 - 0809657-77.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0809704-18.2026.8.20.5124
TJRN · Usucapião · 08/10/2026 - 0809705-61.2022.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0809710-34.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026