Processos de União Federal (35 de 69)
6.836 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0815391-70.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0815521-67.2021.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0815659-47.2024.4.05.8100
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0815838-65.2023.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0815947-21.2017.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0815957-10.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0815963-38.2018.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0816092-51.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0816193-41.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0816215-07.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0816242-14.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0816364-08.2018.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 02/11/2026 - 0816379-40.2019.4.05.0000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0816506-70.2020.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 24/09/2026 - 0816603-36.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 0816610-96.2019.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0816743-83.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0816761-62.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0816809-84.2020.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0816816-08.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0816831-06.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0816909-86.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0816912-57.2021.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 21/09/2026 - 0816918-48.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0816940-52.2021.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0816971-16.2019.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0816982-97.2018.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0817037-98.2018.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0817068-11.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0817076-95.2018.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0817088-02.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0817092-44.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0817105-48.2018.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 0817257-91.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0817509-81.2023.8.20.5106
TJRN · Usucapião · 04/09/2026 - 0817535-37.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0817584-49.2022.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0817586-19.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0817629-56.2025.8.20.5106
TJRN · Usucapião · 15/10/2026 - 0817636-37.2018.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0817656-65.2024.4.05.8100
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0817717-39.2023.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0817799-54.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0817826-87.2022.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 17/09/2026 - 0817871-23.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0817884-22.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0817931-93.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0818023-89.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0818032-51.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0818298-48.2018.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0818338-41.2020.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0818376-32.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0818414-94.2022.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0818559-24.2020.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0818654-47.2021.4.05.8000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 12/10/2026 - 0818734-18.2020.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0818806-57.2019.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026 - 0818857-16.2020.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 08/10/2026 - 0818975-39.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 07/10/2026 - 0819038-46.2022.4.05.8300
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0819171-20.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0819224-06.2021.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0819246-64.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026 - 0819247-15.2022.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 08/10/2026 - 0819255-60.2020.4.05.8300
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 19/10/2026 - 0819300-77.2023.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0819344-49.2021.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0819390-04.2022.4.05.8300
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0819419-54.2022.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0819467-42.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0819517-10.2020.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 01/10/2026 - 0819543-55.2022.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0819610-65.2023.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 17/09/2026 - 0819643-39.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0819647-29.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 20/10/2026 - 0819719-63.2024.4.05.8100
TRF5 · Reclamação pré-processual · ré · 30/10/2026 - 0819837-26.2021.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 08/10/2026 - 0819862-73.2020.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0819870-11.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 0819888-50.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0819897-12.2024.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0819967-84.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0819976-41.2022.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0820072-85.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0820274-54.2025.8.20.5106
TJRN · Usucapião · 28/10/2026 - 0820341-16.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0820680-54.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0820688-31.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0820930-11.2025.8.20.5106
TJRN · Usucapião · 22/10/2026 - 0821000-41.2021.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · 02/10/2026 - 0821223-91.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0821225-61.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0821440-32.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0821648-16.2024.4.05.8300
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 14/10/2026 - 0821695-92.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0821751-17.2019.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 0821938-31.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0822210-30.2021.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0822368-30.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 0822371-40.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026