Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27.496, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 172)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0134375-95.2015.8.13.0317
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0123298-89.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0122834-40.2017.4.02.5101
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0119595-53.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0114252-24.2025.8.16.0000
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0110073-02.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0101625-15.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 05/10/2026 · Intimação
• 0092234-03.2017.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0085637-86.2015.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0071916-12.2015.8.16.0014
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0064057-85.2016.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0061606-87.2016.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0060790-39.2023.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0050642-09.2010.4.01.3800
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0047856-98.2013.8.19.0001
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0044678-79.2024.8.16.0021
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0044237-58.2010.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0042803-13.2012.8.19.0021
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0041281-91.2023.8.17.2810
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0039269-65.2023.8.16.0019
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0038908-07.2013.8.08.0024
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0038404-92.2025.3.00.0000
  Mandado de segurança · 05/10/2026 · Intimação
• 0038054-06.2014.4.03.6182
  Embargos de divergência em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0037473-93.2007.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0036915-87.2012.4.03.6182
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0036912-35.2012.4.03.6182
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0035493-09.2010.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0033724-93.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0027963-93.2022.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0027082-06.2012.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0024053-04.2025.8.25.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 05/10/2026 · Intimação
• 0024002-39.2009.4.01.3400
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0022856-26.2010.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0020317-63.2005.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0019932-02.2002.8.08.0035
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0018630-72.2022.8.27.2729
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0018485-36.2019.8.26.0114
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0017209-05.2014.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0015843-23.2012.4.01.3200
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0015676-85.2015.8.16.0019
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0013370-88.2020.8.26.0602
  Conflito de competência · 05/10/2026 · Intimação
• 0012333-46.2010.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0011042-20.2023.8.16.0131
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0008666-38.2025.8.16.0019
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0007702-32.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 05/10/2026 · Intimação
• 0007518-30.2013.8.24.0038
  Embargos de divergência em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0007446-49.2015.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0007389-50.2025.8.26.0005
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0007282-18.2018.4.01.3000
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0006501-24.2024.8.16.0190
  Conflito de competência · 05/10/2026 · Intimação
• 0005562-35.2019.8.19.0061
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0005121-61.2015.8.07.0018
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0003542-49.2010.4.03.6113
  Embargos de divergência em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0003448-26.2014.4.01.3815
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0003339-87.1996.4.01.3800
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0003232-84.2019.8.27.2731
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0003089-02.2015.8.26.0068
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0002705-21.2025.8.27.2700
  Ação rescisória · 05/10/2026 · Intimação
• 0002630-21.2007.4.01.4300
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0002367-83.2023.8.27.2743
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0001732-72.2025.8.25.0000
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0001417-34.2019.8.17.2730
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0001179-46.2023.8.17.3030
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0001164-79.2024.8.27.2734
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0001011-85.2023.8.25.0002
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000720-59.2021.8.16.0179
  Embargos de divergência em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000622-68.2011.8.17.1320
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000592-48.2017.8.17.3090
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000570-03.2019.8.18.0047
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000260-06.2020.8.17.2790
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000204-55.2011.8.02.0025
  Recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000173-23.2014.8.18.0045
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000019-36.2008.8.17.0920
  Agravo em recurso especial · 05/10/2026 · Intimação
• 8093153-35.2020.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8070561-24.2025.8.05.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8062361-62.2024.8.05.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8058234-66.2021.8.05.0039
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8052935-26.2024.8.05.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 02/10/2026 · Intimação
• 8052867-73.2024.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8052231-47.2023.8.05.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8038464-05.2024.8.05.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 02/10/2026 · Intimação
• 8033260-14.2023.8.05.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8027781-06.2024.8.05.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8024314-82.2025.8.05.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8021672-44.2022.8.05.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 02/10/2026 · Intimação
• 8020053-13.2021.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8012646-24.2019.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8009136-03.2019.8.05.0001
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8007945-87.2021.8.05.0150
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8003938-43.2022.8.05.0271
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8003657-27.2022.8.05.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8002668-22.2024.8.05.0074
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8001327-04.2022.8.05.0244
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8000737-98.2021.8.05.0070
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8000385-11.2022.8.05.0231
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8000373-54.2016.8.05.0183
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 8000245-34.2019.8.05.0246
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 7063141-42.2024.8.22.0001
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 7038780-29.2022.8.22.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 7013111-03.2024.8.22.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.