Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 28.368, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 190)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0212575-45.2022.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0212532-57.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 02/10/2026 · Intimação
• 0210726-84.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 02/10/2026 · Intimação
• 0206432-45.2022.8.06.0064
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0204396-45.2023.8.04.0001
  Conflito de competência · 02/10/2026 · Intimação
• 0204314-49.2022.8.06.0112
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0201688-15.2024.8.06.0071
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0201257-78.2022.8.06.0029
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0200893-77.2022.8.06.0168
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0200891-10.2022.8.06.0168
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0200272-21.2022.8.06.0123
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0182643-58.2026.3.00.0000
  Ação rescisória · 02/10/2026 · Intimação
• 0181722-27.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0171832-39.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 02/10/2026 · Intimação
• 0162971-21.2023.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0148278-75.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 02/10/2026 · Intimação
• 0145152-35.2013.4.02.5108
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0140250-47.2012.8.13.0480
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0125744-31.2022.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0124024-38.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 02/10/2026 · Intimação
• 0122425-23.2019.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0122387-59.2024.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0120157-47.2020.3.00.0000
  Mandado de segurança · 02/10/2026 · Intimação
• 0114339-03.2021.8.17.2001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0113731-77.2015.4.02.5101
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0111148-51.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 02/10/2026 · Intimação
• 0110438-24.2018.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0109918-44.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0107783-86.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 02/10/2026 · Intimação
• 0106572-35.2024.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0105997-93.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0104901-02.2003.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0101439-15.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0099822-05.2009.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0099651-47.2024.8.16.0000
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0094028-88.2019.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0093159-55.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0088007-89.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0085928-74.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0085509-40.2017.8.16.0014
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0084813-81.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0082001-71.2014.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0081709-52.2023.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0079253-72.2026.3.00.0000
  Ação rescisória · 02/10/2026 · Intimação
• 0076959-04.2023.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0071662-87.2013.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0069339-48.2017.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0067859-09.2016.4.01.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0066989-93.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0066884-40.2022.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0066256-54.2014.8.15.2001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0065497-91.2019.8.13.0313
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0062813-15.2017.8.06.0167
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0061952-85.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0060820-09.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0060667-73.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0059151-62.2016.8.25.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0057002-20.2023.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0055987-75.2014.8.06.0167
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0055521-35.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0054834-21.2022.8.16.0014
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0053517-61.2020.8.06.0167
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0052938-77.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0052531-34.2010.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0051262-13.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0050449-98.2020.8.06.0104
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0050403-47.2021.8.06.0178
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0050381-95.2021.8.06.0175
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0049321-28.2025.8.19.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 02/10/2026 · Intimação
• 0049045-94.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0047521-46.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0047097-39.2009.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0047086-36.2025.3.00.0000
  Exceção de suspeição · 02/10/2026 · Intimação
• 0044817-88.2018.8.17.2001
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0044696-32.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0043930-95.2013.4.01.3800
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0042778-09.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0042691-53.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0042643-65.2016.4.03.9999
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0042076-86.2021.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0041511-65.2017.4.01.9199
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0041223-88.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0040766-37.2021.8.19.0008
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0040431-76.2012.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0039706-29.2008.4.01.3400
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0037079-84.2006.4.01.3800
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0036907-13.2012.4.03.6182
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0035374-16.2013.4.01.3700
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0033475-17.2019.8.27.2729
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0033250-63.2017.4.01.0000
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0032707-50.2014.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0032410-29.2003.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0031286-67.2006.4.01.3800
  Recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0030796-42.2010.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0029574-49.2008.4.03.6182
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0028877-65.1999.4.01.3800
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0028652-61.2011.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0028122-18.2026.8.26.0000
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0027654-80.2010.8.16.0004
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação
• 0027243-94.2004.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.