Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 28.368, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 209)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0443856-86.2023.3.00.0000
  Conflito de competência · 28/09/2026 · Intimação
• 0404877-50.2026.3.00.0000
  Reclamação · 28/09/2026 · Intimação
• 0401127-40.2026.3.00.0000
  Tutela cautelar antecedente · 28/09/2026 · Intimação
• 0399206-46.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 28/09/2026 · Intimação
• 0394655-23.2026.3.00.0000
  Reclamação · 28/09/2026 · Intimação
• 0391786-87.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 28/09/2026 · Intimação
• 0381858-15.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 28/09/2026 · Intimação
• 0361551-74.2025.3.00.0000
  Mandado de segurança · 28/09/2026 · Intimação
• 0357328-44.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 28/09/2026 · Intimação
• 0331555-94.2026.3.00.0000
  Reclamação · 28/09/2026 · Intimação
• 0319463-17.2018.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0316678-52.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 28/09/2026 · Intimação
• 0303317-85.2018.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0300089-45.2016.8.24.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0276447-80.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 28/09/2026 · Intimação
• 0264529-07.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0243253-43.2022.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0201196-56.2026.3.00.0000
  Tutela cautelar antecedente · 28/09/2026 · Intimação
• 0187004-16.2010.8.13.0707
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0179374-85.2011.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0162039-16.2011.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0157285-62.2015.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0143287-80.2016.8.09.0051
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0140081-32.2015.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0133835-06.2014.4.02.5108
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0102268-59.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0100772-13.2024.8.16.0000
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0100310-72.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0098297-03.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0091681-87.2018.8.17.2001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0089440-18.2021.3.00.0000
  Mandado de segurança · 28/09/2026 · Intimação
• 0079547-58.2009.4.01.3800
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0078400-52.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0077735-39.2013.8.19.0038
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0077587-02.2018.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0076093-62.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0074526-64.2014.4.01.3400
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0073062-74.2018.4.02.5101
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0070084-61.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 28/09/2026 · Intimação
• 0067915-74.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0067035-06.2014.4.01.3400
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0064160-49.2012.8.19.0021
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0058530-63.2016.4.02.5102
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0052926-16.1998.4.03.6108
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0049790-74.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0049740-48.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0049480-68.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0048461-27.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0047692-29.2011.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0047542-38.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0047327-62.2023.8.25.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0046385-97.2014.8.16.0000
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0045362-33.2025.8.16.0000
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0044848-80.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0042912-69.2017.8.19.0209
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0039392-58.2000.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0039237-78.2007.4.01.3800
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0039067-93.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0038942-04.2012.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0038377-42.2014.4.01.3700
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0037575-66.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0036895-96.2012.4.03.6182
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0035916-05.2015.8.08.0024
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0033481-28.2019.8.26.0053
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0033316-05.2018.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0032048-43.2023.8.27.2729
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0031333-06.2018.8.17.2001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0030330-43.2024.8.26.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 28/09/2026 · Intimação
• 0026911-10.2016.4.01.3400
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0026803-22.2018.8.08.0024
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0026686-42.2022.8.16.0000
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0025847-59.2005.8.07.0001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0024586-03.2013.8.19.0209
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0024428-12.2013.4.01.3400
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0024209-89.2025.8.25.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0022785-49.2022.8.19.0011
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0022051-72.2007.4.03.6100
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0021376-66.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0021363-23.2001.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0021199-50.2021.8.08.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0020510-60.2009.8.26.0053
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0018587-49.2016.4.01.3200
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0018225-83.2011.8.19.0000
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0018104-11.2019.8.19.0021
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0016917-98.2006.4.03.6100
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0015985-54.2019.8.16.0185
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0015210-08.2009.4.01.3300
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0014930-82.2012.8.26.0590
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0014868-18.2011.8.19.0058
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0014670-48.2009.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0014483-79.2014.4.01.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0014230-37.2014.4.01.3801
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0013422-81.2017.4.01.0000
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0013365-67.2006.4.05.8300
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0011484-30.2012.4.01.3200
  Recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0011396-24.2025.8.27.2700
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0011392-84.2025.8.27.2700
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0011391-02.2025.8.27.2700
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0010885-25.2014.4.02.5001
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação
• 0010360-61.2022.8.19.0052
  Agravo em recurso especial · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.