Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.493, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 22)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5497685-95.2025.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5496715-54.2025.8.09.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5441285-82.2025.8.09.0044
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5437401-63.2021.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5388659-65.2025.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5385834-21.2025.8.09.0158
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5374947-26.2024.8.09.0024
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5352567-93.2022.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5343406-84.2024.8.09.0117
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5327275-83.2024.8.13.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5303523-12.2023.8.09.0006
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5287649-46.2023.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5275090-79.2024.8.09.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 04/11/2026 · Intimação
• 5271018-65.2020.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5238995-64.2024.8.13.0024
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5238755-43.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5234398-65.2025.8.21.0001
  Conflito de competência · 04/11/2026 · Intimação
• 5233076-96.2020.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5232052-96.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5228309-78.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5223675-44.2022.8.21.7000
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5219526-93.2023.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5174795-21.2022.8.21.7000
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5174594-56.2024.8.13.0024
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5165143-97.2025.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5158029-95.2016.8.13.0024
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5156263-52.2025.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5155534-36.2023.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5151038-52.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5127536-50.2025.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5122790-72.2019.8.21.0001
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5105943-21.2025.8.09.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 04/11/2026 · Intimação
• 5102020-51.2025.8.09.0011
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5099902-31.2021.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5095592-69.2025.8.24.0000
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5092104-82.2022.4.02.5101
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5090270-12.2019.8.13.0024
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5089486-35.2019.4.04.7100
  Embargos de divergência em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5083099-93.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5078912-14.2024.4.02.5101
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5078265-19.2024.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5076814-61.2021.4.02.5101
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5075251-61.2023.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5075154-68.2016.8.13.0024
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5070953-89.2024.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5070072-44.2024.8.24.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5068137-42.2021.4.02.5101
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5068090-89.2025.4.04.7100
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5066447-75.2015.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5065074-69.2021.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5064923-09.2022.4.02.5101
  Embargos de divergência em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5064521-54.2024.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5064080-33.2024.8.24.0023
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5062075-89.2020.4.04.7000
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5062060-09.2023.4.04.7100
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5052382-30.2024.8.24.0023
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5050083-18.2021.8.09.0051
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5049858-42.2020.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5049670-29.2026.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5048541-29.2020.4.04.0000
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5046315-66.2021.4.04.7000
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5045786-80.2024.8.21.0001
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5044868-60.2022.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5043944-75.2024.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5043630-66.2023.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5043438-93.2021.4.02.5001
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5043081-41.2020.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5040840-90.2025.4.04.7000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5040640-89.2016.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5040562-89.2025.4.04.7000
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5040344-91.2021.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5039472-80.2022.8.08.0024
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5039141-15.2025.4.04.0000
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5039060-89.2024.4.02.5001
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5038816-37.2022.8.24.0038
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5038672-56.2019.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5038543-32.2023.4.04.0000
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5037992-18.2024.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5037791-98.2025.8.24.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 04/11/2026 · Intimação
• 5037161-53.2023.4.04.7000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5036222-53.2025.4.04.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 04/11/2026 · Intimação
• 5035930-68.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5035725-73.2024.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5035543-33.2025.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5034149-71.2023.8.24.0038
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5033903-98.2024.4.04.7000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5033752-66.2023.8.13.0701
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5033338-31.2025.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5033313-38.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5032594-31.2026.8.24.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5032111-87.2024.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5031337-23.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5030702-09.2022.4.02.5001
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5030397-97.2021.4.03.0000
  Recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5030015-65.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5029724-72.2024.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5029275-95.2024.8.08.0024
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5028428-67.2024.8.24.0018
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5028122-21.2025.8.24.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação
• 5027720-55.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 04/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.