Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 28.368, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 241)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000422-34.2016.8.05.0074
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 8000332-87.2016.8.05.0183
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 8000329-35.2016.8.05.0183
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 8000259-13.2025.8.05.0212
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 8000245-08.2020.8.05.0114
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 8000176-57.2024.8.05.0074
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 6213946-40.2019.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 6095164-65.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 6080227-50.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 6067498-93.2024.8.09.0179
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 6009781-61.2025.4.06.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5975651-73.2024.8.09.0158
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5889585-79.2024.8.09.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 16/09/2026 · Intimação
• 5874722-62.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5865250-37.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5851304-74.2023.8.09.0134
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5829409-78.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5733489-77.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5730233-29.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5702410-17.2023.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5633552-94.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5614035-40.2023.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5486419-81.2025.8.09.0158
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5391623-31.2025.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5387739-66.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5387021-69.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5376602-39.2022.8.09.0174
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5354958-55.2021.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5342469-15.2023.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5338354-14.2024.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5329910-30.2025.8.21.7000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5323606-79.2021.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5299405-25.2023.8.13.0024
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5270555-26.2024.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5252889-75.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5203785-17.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5190463-41.2025.8.09.0087
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5180399-50.2025.8.09.0158
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5157737-42.2018.8.13.0024
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5156134-21.2024.8.13.0024
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5126113-88.2025.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5118557-22.2025.8.21.0001
  Conflito de competência · 16/09/2026 · Intimação
• 5111119-94.2025.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5100289-64.2024.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5093569-57.2023.8.21.7000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5088964-29.2024.8.24.0023
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5082967-08.2024.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5082300-75.2025.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5076894-26.2023.4.04.7000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5068879-22.2023.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5066741-19.2022.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5064482-90.2018.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5063656-02.2022.4.02.5101
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5063543-30.2016.4.04.7000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5058447-20.2019.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5049292-17.2024.4.04.7100
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5043284-81.2024.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5042955-20.2022.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5037158-98.2023.4.04.7000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5036471-20.2020.4.04.7100
  Embargos de divergência em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5035730-61.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5033843-42.2025.4.04.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5030283-69.2024.8.13.0024
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5027481-24.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5027418-49.2019.4.04.7100
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5026203-49.2024.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5025397-71.2017.8.13.0024
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5025234-70.2025.4.04.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5023628-72.2024.4.04.7200
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5021469-39.2022.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5021273-51.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5019993-79.2024.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5018868-28.2023.8.21.7000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5018736-25.2021.4.04.7201
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5018410-84.2025.4.02.5001
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5017740-53.2021.4.02.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5017668-05.2022.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5017420-07.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5016641-52.2025.4.04.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5016353-95.2024.4.02.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5016350-61.2025.8.24.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5015992-27.2019.4.03.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5015872-21.2024.4.04.7100
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5015845-85.2022.4.04.7107
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5015634-25.2025.4.04.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 16/09/2026 · Intimação
• 5015479-72.2022.8.08.0035
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5014776-33.2024.4.03.6183
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5014512-96.2020.8.13.0313
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5014318-30.2020.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5014252-31.2024.4.04.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5014231-46.2023.4.02.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5014062-42.2023.8.24.0023
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5013721-23.2019.4.03.6183
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5013367-71.2024.4.02.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5013243-59.2022.4.02.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5012879-60.2022.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5011860-87.2020.4.03.0000
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5011747-72.2024.4.03.6183
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5011723-58.2024.4.04.7107
  Recurso especial · 16/09/2026 · Intimação
• 5011676-46.2021.4.04.9999
  Agravo em recurso especial · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.