Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.659, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 45)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0701918-69.2023.8.07.0018
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0701743-87.2023.8.07.0014
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0701242-47.2024.8.02.0044
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0701151-60.2025.8.07.0018
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0672839-12.2012.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0626782-43.2019.8.04.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0622871-93.2024.8.06.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0507807-30.2009.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0502263-68.2012.8.24.0038
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0500160-65.2022.8.02.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0487452-86.2024.3.00.0000
  Suspensão de segurança · 03/11/2026 · Intimação
• 0467673-77.2026.3.00.0000
  Tutela cautelar antecedente · 03/11/2026 · Intimação
• 0467528-21.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0465041-78.2026.3.00.0000
  Petição · 03/11/2026 · Intimação
• 0464350-64.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0464187-84.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 03/11/2026 · Intimação
• 0462506-79.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 03/11/2026 · Intimação
• 0460555-50.2026.3.00.0000
  Reclamação · 03/11/2026 · Intimação
• 0455814-64.2026.3.00.0000
  Reclamação · 03/11/2026 · Intimação
• 0454557-04.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0453035-39.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0452911-56.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0452344-25.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0448361-52.2025.3.00.0000
  Ação rescisória · 03/11/2026 · Intimação
• 0448095-31.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0447286-41.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 03/11/2026 · Intimação
• 0441335-66.2026.3.00.0000
  Reclamação · 03/11/2026 · Intimação
• 0432129-28.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0431145-98.2025.8.13.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0426559-61.2026.3.00.0000
  Ação rescisória · 03/11/2026 · Intimação
• 0426141-26.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0421517-31.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0416588-52.2026.3.00.0000
  Reclamação · 03/11/2026 · Intimação
• 0399205-61.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0397437-03.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0396063-49.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0393762-32.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0392721-30.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 03/11/2026 · Intimação
• 0386489-02.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 03/11/2026 · Intimação
• 0379394-18.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0372141-76.2026.3.00.0000
  Ação rescisória · 03/11/2026 · Intimação
• 0368805-64.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0357963-25.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0353091-64.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0333189-28.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0318820-59.2018.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0308210-61.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0303850-21.2018.8.24.0064
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0296573-16.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0293079-27.2014.8.13.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0290377-59.2022.8.19.0001
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0288240-16.2026.3.00.0000
  Reclamação · 03/11/2026 · Intimação
• 0285085-30.2021.8.19.0001
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0267716-95.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0255918-23.2024.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0241664-62.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 03/11/2026 · Intimação
• 0233073-02.2021.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0229384-20.2015.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0221527-93.2025.3.00.0000
  Ação rescisória · 03/11/2026 · Intimação
• 0220595-71.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0207735-80.2006.8.09.0029
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0190024-11.2022.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0178441-97.2020.8.19.0001
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0169970-92.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0163562-21.2014.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0158832-41.2008.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0155933-94.2019.8.19.0001
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0155743-37.2014.4.02.5103
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0151098-12.2008.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0138331-37.2006.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0136601-35.2005.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0136140-33.2023.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0132469-45.2017.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0131806-58.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0130823-07.2024.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0121556-34.2018.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0118623-88.2018.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0114801-66.2023.3.00.0000
  Ação rescisória · 03/11/2026 · Intimação
• 0109388-77.2017.8.21.0001
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0107103-38.2016.4.02.5101
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0105947-67.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0104621-45.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0101986-27.2017.8.20.0112
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0101383-45.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0101272-09.2014.8.20.0133
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0100076-04.2016.4.02.5101
  Recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0096767-34.2019.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0090997-98.1999.4.01.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0089365-26.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0083966-48.2003.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0082915-74.2018.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0081885-16.2008.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0080636-74.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0078470-77.2012.8.26.0114
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0077779-63.2010.4.01.3800
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0077069-12.2018.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0076981-44.2026.8.16.0000
  Conflito de competência · 03/11/2026 · Intimação
• 0073246-24.2015.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0071364-90.2016.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação
• 0068929-22.2023.8.16.0014
  Agravo em recurso especial · 03/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.