Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.659, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 52)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0464739-49.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0464249-27.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 29/10/2026 · Intimação
• 0460662-94.2026.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0460331-15.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0458089-83.2026.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0457169-12.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0435276-62.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0425401-68.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0419079-32.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0407089-44.2026.3.00.0000
  Suspensão de liminar e de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0396405-36.2021.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0396160-25.2021.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0396086-68.2021.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0391103-50.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0382889-70.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 29/10/2026 · Intimação
• 0382762-35.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0363474-04.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0352467-54.2022.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0334085-32.2015.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0332749-08.2021.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0312907-33.2017.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0310435-20.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0306480-96.2016.8.24.0039
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0301528-31.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 29/10/2026 · Intimação
• 0293774-05.2017.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0293052-43.2022.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0287206-36.2018.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0284450-93.2014.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0274395-14.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0267968-45.2019.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0266310-30.2022.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0253019-45.2021.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0252925-97.2021.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0247776-98.2022.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0235415-95.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0228480-49.2020.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0227573-94.2018.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0225332-93.2011.8.13.0702
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0217198-14.2020.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0207293-26.2022.8.06.0001
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0204159-42.2023.3.00.0000
  Ação rescisória · 29/10/2026 · Intimação
• 0200559-91.2023.8.06.0173
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0197707-02.2022.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0195386-76.2021.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0195283-69.2021.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0181166-25.2023.8.13.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0179977-26.2022.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0164391-41.2016.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0157419-75.2025.8.13.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 29/10/2026 · Intimação
• 0151787-14.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0143110-92.2026.3.00.0000
  Ação rescisória · 29/10/2026 · Intimação
• 0131773-77.2015.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0130398-43.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0125685-11.2019.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0107695-82.2016.4.02.5101
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0106622-14.2011.8.13.0024
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0106102-07.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0088442-74.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 29/10/2026 · Intimação
• 0082283-47.2013.8.09.0051
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0076466-59.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0075834-67.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0070418-38.2012.8.19.0001
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0069350-02.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0067188-82.2012.8.19.0002
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0065207-67.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0061909-43.2012.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0057334-21.2014.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0057019-04.2023.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0054425-71.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0053780-36.2018.8.13.0372
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0050218-30.2011.4.01.3800
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0050063-44.2007.4.03.6182
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0049657-26.2019.8.16.0000
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0048916-60.2018.4.02.5103
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0047541-58.2014.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0044761-43.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0044079-28.2012.4.01.3800
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0041509-21.2004.8.17.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0039757-30.2022.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0037302-85.2016.4.01.3800
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0037223-34.2021.8.16.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 29/10/2026 · Intimação
• 0037049-17.2017.4.01.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0036802-55.2017.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0036665-89.2022.3.00.0000
  Reclamação · 29/10/2026 · Intimação
• 0032943-17.2005.4.01.3400
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0032635-89.2024.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0031539-82.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0029303-94.2023.8.26.0053
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0028826-30.2014.8.16.0000
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0028653-36.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0027848-83.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0026569-14.2007.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0026178-07.2012.8.26.0053
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0025928-32.2009.8.19.0066
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0025763-03.2015.4.02.5103
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0025480-49.2017.8.19.0205
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0025126-44.2004.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0024388-72.2015.8.19.0054
  Recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0023984-31.2016.8.07.0018
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação
• 0022858-06.2013.4.01.0000
  Agravo em recurso especial · 29/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.