Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.659, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 65)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5051878-26.2020.4.04.0000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5051772-97.2025.8.24.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5050150-76.2022.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5049975-33.2020.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5049817-95.2025.8.09.0049
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5049203-59.2021.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5048763-81.2013.4.04.7100
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5047705-57.2024.4.04.7100
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5046800-02.2024.8.21.0001
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5043810-82.2023.4.04.0000
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5043669-92.2019.8.21.0001
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5042749-55.2024.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5039691-83.2020.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5038575-66.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5037719-98.2018.4.04.7000
  Embargos de divergência em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5037294-56.2011.8.21.0001
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5036982-04.2021.4.03.6100
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5036686-71.2022.4.02.5001
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5034478-80.2023.4.02.5001
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5034075-65.2023.4.04.7100
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5033915-09.2025.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5033598-33.2021.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5033489-85.2023.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5033467-05.2021.8.24.0033
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5033414-43.2022.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5033159-41.2017.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5032964-45.2019.4.04.0000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5032546-94.2024.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5032530-46.2025.4.04.0000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5032435-58.2021.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5032134-33.2024.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5031885-21.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5031744-79.2019.8.09.0051
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5031440-44.2024.8.24.0033
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5031033-91.2012.4.04.7100
  Embargos de divergência em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5030794-59.2021.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5030681-70.2023.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5030008-60.2024.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5029747-41.2023.4.02.5001
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5029705-32.2025.4.04.0000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5029619-25.2024.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5029549-42.2023.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5029205-09.2024.8.24.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 27/10/2026 · Intimação
• 5028947-17.2024.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5028945-85.2023.4.04.7200
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5028818-57.2025.8.24.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5028472-27.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5028014-88.2023.8.24.0023
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5027804-66.2019.4.03.0000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5027619-88.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5027362-90.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5026713-95.2024.4.03.6100
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5026572-90.2023.4.04.7003
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5026493-14.2023.4.04.7003
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5026093-86.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5025964-81.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5025612-32.2012.4.04.7000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5025302-09.2024.8.24.0018
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5025240-79.2021.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5025025-74.2019.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5024569-39.2022.4.02.5101
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5024514-37.2023.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5024027-36.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5023889-66.2024.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5023812-97.2019.4.03.0000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5023787-87.2025.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5023691-32.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5023353-26.2022.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5023104-50.2025.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5022609-63.2025.4.04.0000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5021561-21.2025.4.04.7000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5021089-62.2022.4.02.5001
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5020828-26.2021.8.08.0024
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5020820-78.2015.4.04.0000
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5020608-71.2026.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5019971-56.2019.4.02.5001
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5019849-71.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5019831-71.2023.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5019392-87.2023.8.24.0033
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5019335-49.2019.4.03.6105
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5019307-26.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5018727-38.2025.8.21.7000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5018608-85.2021.8.24.0064
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5018592-46.2020.4.02.5001
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5018491-20.2022.8.24.0045
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5018433-57.2020.4.04.7100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5017917-36.2021.4.04.9999
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5017539-65.2020.8.21.0022
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5017524-30.2023.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5017400-62.2025.8.24.0020
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5017345-97.2022.4.03.0000
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5017067-64.2025.4.04.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5016851-96.2026.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5016519-25.2024.4.04.7000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5015898-69.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5015628-43.2023.4.02.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5015463-30.2022.4.02.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5015356-58.2016.4.04.7107
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5015256-96.2025.4.03.0000
  Agravo em recurso especial · 27/10/2026 · Intimação
• 5015100-15.2023.4.03.6100
  Recurso especial · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.