Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.659, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 78)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0191640-65.2015.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0188949-33.2008.8.26.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0188716-15.2013.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0170313-83.2025.8.13.0000
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0169917-82.2018.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0136701-47.2019.3.00.0000
  Ação rescisória · 26/10/2026 · Intimação
• 0135521-74.2008.8.26.0053
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0120810-30.2022.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0112425-46.2023.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0109028-10.2015.8.19.0021
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0097357-74.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0090816-63.2026.3.00.0000
  Reclamação · 26/10/2026 · Intimação
• 0076727-08.2025.8.16.0000
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0068461-21.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0067888-78.2023.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0061514-51.2012.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0056024-45.2024.8.27.2729
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0053680-73.2023.8.16.0000
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0053259-08.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0053254-83.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0053080-92.1997.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0052964-68.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0049899-65.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0048934-87.2018.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0048230-15.2007.4.01.9199
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0047862-93.2014.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0047118-14.2024.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0046867-51.2012.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0044463-28.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0044457-21.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0044253-74.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0043120-93.2013.4.03.9999
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0042800-14.2010.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0041906-59.2019.8.19.0014
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0038781-72.2004.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0036650-22.2007.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0036608-73.2023.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0034531-39.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0032915-78.2007.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0032534-95.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0030794-19.2012.4.01.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0030783-33.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0030657-17.2015.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0028429-44.2025.4.05.8400
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0025844-88.2008.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0025457-42.2005.4.01.3800
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0024456-53.2008.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0024069-57.2015.4.01.9199
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0022667-35.2011.8.26.0053
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0022434-81.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0021800-08.2006.4.02.5101
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0020986-30.2011.8.26.0053
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0020983-21.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0020577-97.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0020575-30.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0020507-98.2016.4.03.0000
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0020491-84.2020.8.08.0048
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0020136-83.2010.8.11.0002
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0019621-81.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0018700-25.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0018684-38.2022.8.27.2729
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0018515-84.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0018496-04.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0018314-39.2014.8.24.0008
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0018254-29.2021.8.26.0602
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0018084-04.2016.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0018029-02.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0017842-91.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0016804-22.2003.4.01.3800
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0016558-48.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0016546-34.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0015831-14.2018.8.13.0069
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0014016-68.2012.8.08.0024
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0013962-87.2017.4.01.3700
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0012781-90.2021.4.05.8100
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0012395-25.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0012385-78.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0011814-61.2023.8.27.2722
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0011765-66.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0011313-25.2011.4.05.8300
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0010669-25.2006.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0010315-29.2008.4.01.3400
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0010178-61.2018.4.01.9199
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0009869-49.2010.8.22.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0009388-59.2017.8.14.0035
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0008952-27.2021.8.16.0190
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0008755-21.2005.4.01.3800
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0008282-53.2016.4.03.6141
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0007836-25.2022.8.16.0004
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0006825-71.2015.8.19.0052
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0006687-12.2006.4.01.3300
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0006620-88.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0006593-04.2025.8.25.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 26/10/2026 · Intimação
• 0006375-81.2013.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0006192-43.2021.8.08.0024
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0006175-32.2015.8.10.0001
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0005721-84.2024.8.16.0190
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0005540-50.2019.8.06.0089
  Recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0004510-61.2009.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação
• 0004038-40.2024.8.16.0019
  Agravo em recurso especial · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.