2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (TJAC)
Processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, do Tribunal de Justiça do Acre, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 236, o mais recente em 29/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 134 | 57% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 29 | 12% |
| Mandado de segurança cível | 17 | 7,2% |
| Ação civil pública cível | 16 | 6,8% |
| Cumprimento de sentença | 14 | 5,9% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5041093-40.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5040658-66.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5040214-33.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5038894-45.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5035687-38.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5035268-18.2026.8.01.0001
Ação popular · 29/10/2026 · Intimação - 5031869-78.2026.8.01.0001
Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 · Intimação - 5012751-19.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5006895-11.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5006725-39.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5006715-92.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5006705-48.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5006169-37.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5006136-47.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5006124-33.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5004984-61.2025.8.01.0001
Tutela cautelar antecedente · 29/10/2026 · Intimação - 5040995-55.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5040967-87.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5040832-75.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5022699-82.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5020036-63.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5018510-61.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5008661-65.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5000361-51.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5040668-13.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5040329-54.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5040271-51.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5040255-97.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5016503-96.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5014040-84.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5009155-61.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5008511-84.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5008383-64.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5008041-53.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5007470-82.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5006672-24.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5006415-96.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5005524-12.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5005137-60.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5005129-20.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5004790-61.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5004766-96.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5004649-08.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5004373-11.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5004041-10.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5002937-17.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5040137-24.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Lista de distribuição - 5040084-43.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Lista de distribuição - 5007001-70.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5016042-27.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5007972-21.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5007882-47.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5007849-23.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5006747-97.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5004177-41.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5039733-70.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5039656-61.2026.8.01.0001
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5039030-42.2026.8.01.0001
Tutela antecipada antecedente · 16/10/2026 · Lista de distribuição - 5038980-16.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição - 5029765-16.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5018861-34.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5038850-26.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 5038849-41.2026.8.01.0001
Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 5038828-65.2026.8.01.0001
Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 5038705-67.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 5038645-94.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 5038635-50.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 5000408-25.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5037892-40.2026.8.01.0001
Ação popular · 14/10/2026 · Intimação - 5037854-28.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5036481-59.2026.8.01.0001
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 5035510-74.2026.8.01.0001
Ação popular · 14/10/2026 · Intimação - 5032221-36.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5030855-59.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação - 5022277-10.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5008315-51.2025.8.01.0001
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 5007148-96.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5003334-76.2025.8.01.0001
Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação - 5003155-45.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5001821-73.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5001579-17.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5001492-61.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5001480-47.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5038514-22.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5038286-47.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5006129-55.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 5001783-61.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 5001306-38.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 5038019-75.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição - 5001450-12.2025.8.01.0001
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação - 5037821-38.2026.8.01.0001
Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição - 5037544-22.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição - 5015531-29.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5014182-88.2026.8.01.0001
Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação - 5012076-56.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5011691-11.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5001586-09.2025.8.01.0001
Cumprimento provisório de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 5001577-47.2025.8.01.0001
Cumprimento provisório de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 0012903-80.2011.8.01.0001
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 5036405-35.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJAC · Consulta processual TJAC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJAC.