16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual (TJAL)

Processos na 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, do Tribunal de Justiça de Alagoas, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.691, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0731998-47.2019.8.02.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0728792-98.2014.8.02.0001
  Execução contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0728483-77.2014.8.02.0001
  Execução contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0726449-61.2016.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0723127-04.2014.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0721822-53.2012.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0716818-15.2024.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0716817-11.2016.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0716013-91.2026.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0712019-36.2018.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0708293-44.2024.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0705546-97.2019.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0703723-93.2016.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0703558-41.2019.8.02.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0702424-18.2015.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0701613-72.2026.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0701579-49.2016.8.02.0001
  Execução contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0701122-90.2011.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0700115-63.2011.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0501144-15.2023.8.02.0001
  Processo administrativo · 24/09/2026 · Intimação
• 0048354-42.2011.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0047584-83.2010.8.02.0001
  Ação civil pública cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0019205-79.2003.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0010408-22.2000.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0763580-55.2025.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0762684-46.2024.8.02.0001
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0760711-22.2025.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0760072-38.2024.8.02.0001
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0753872-98.2013.8.02.0001
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0730792-37.2015.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0729718-16.2013.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0727594-50.2019.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0719638-27.2012.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0710201-83.2017.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0709265-19.2021.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0707439-31.2016.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0706087-96.2020.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0702742-49.2025.8.02.0001
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0701409-77.2016.8.02.0001
  Execução contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0700081-62.2026.8.02.0066
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0027586-66.2009.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0759708-32.2025.8.02.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0750546-13.2025.8.02.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0750024-20.2024.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0747611-63.2026.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0747590-87.2026.8.02.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0747466-07.2026.8.02.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0746399-07.2026.8.02.0001
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0746354-03.2026.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0743810-47.2023.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0742471-48.2026.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0738278-58.2024.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0732285-10.2019.8.02.0001
  Execução de título extrajudicial · 22/09/2026 · Intimação
• 0731810-88.2018.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0731272-97.2024.8.02.0001
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0729852-67.2018.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0725649-04.2014.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0725466-81.2024.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0724599-25.2023.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0720153-86.2017.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0719703-70.2022.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0719356-32.2025.8.02.0001
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0718024-06.2020.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0717463-55.2015.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0715934-25.2020.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0714414-25.2023.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0713669-16.2021.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0709562-70.2014.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0709336-79.2025.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0708217-69.2014.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0706729-35.2021.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0705367-66.2019.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0704368-60.2012.8.02.0001
  Execução de título extrajudicial · 22/09/2026 · Intimação
• 0703752-94.2026.8.02.0001
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0073882-20.2007.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0057760-24.2010.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0018848-31.2005.8.02.0001
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 0732099-45.2023.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0724940-56.2020.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0722955-33.2012.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0718253-63.2020.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0717346-83.2023.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0715842-23.2015.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0711285-95.2012.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0709698-62.2017.8.02.0001
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0040942-60.2011.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0039090-35.2010.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0732279-32.2021.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0732137-04.2016.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0724538-82.2014.8.02.0001
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Intimação
• 0715770-36.2015.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0714643-68.2012.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0713216-26.2018.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0713077-50.2013.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0711774-64.2014.8.02.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 0708989-61.2016.8.02.0001
  Embargos à execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0707850-69.2019.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0707528-88.2015.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0704965-43.2023.8.02.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0031674-79.2011.8.02.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJAL · Consulta processual TJAL

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJAL.