4ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 4ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 992, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0801649-33.2022.8.18.0029
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0801578-86.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800393-14.2018.8.18.0088
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800189-51.2021.8.18.0027
  Embargos de declaração cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800035-37.2021.8.18.0058
  Agravo interno cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0763087-03.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0762508-55.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0756002-34.2024.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0750338-51.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 0704802-95.2018.8.18.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0020209-58.2015.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0858666-77.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação
• 0855723-24.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação
• 0844974-16.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0844915-62.2021.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0841524-94.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0841237-34.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0837429-89.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0835604-18.2019.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0832492-65.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0830696-05.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0823764-69.2023.8.18.0140
  Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0820245-23.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0803779-51.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0802717-40.2021.8.18.0033
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0801443-06.2024.8.18.0043
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0801197-20.2018.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800702-57.2024.8.18.0045
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800657-84.2023.8.18.0046
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800404-87.2022.8.18.0028
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0764617-42.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0764180-98.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0763165-94.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0762904-66.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0762865-35.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0762286-87.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0761761-08.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0761608-72.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0761510-87.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0760382-32.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0760119-34.2025.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0759321-73.2025.8.18.0000
  Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0758715-45.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0758267-38.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0757642-04.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0756412-24.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0754319-88.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0750223-30.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0029615-40.2014.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0021771-39.2014.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0015296-82.2005.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0012978-53.2010.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação
• 0008503-44.2016.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0004503-84.2005.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0003808-11.2018.8.18.0000
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0002438-34.2014.8.18.0033
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0849104-10.2026.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0847029-66.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0814799-39.2022.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação
• 0813285-85.2021.8.18.0140
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0812958-72.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação
• 0808308-79.2023.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0805967-75.2026.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação
• 0802748-24.2025.8.18.0032
  Petição cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0802711-03.2021.8.18.0140
  Agravo interno cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0801125-59.2026.8.18.0073
  Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação
• 0800754-98.2025.8.18.0051
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800701-25.2021.8.18.0030
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800086-49.2024.8.18.0056
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800036-80.2025.8.18.0058
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0764575-90.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0764198-22.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0762868-87.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0760772-36.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0755348-76.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0755116-98.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0751014-33.2025.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0713394-94.2019.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0014666-84.2009.8.18.0140
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0010639-80.2015.8.18.0000
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0006436-43.2015.8.18.0140
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0872513-49.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0861991-94.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0855994-33.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0854861-19.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0851421-83.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0847139-36.2022.8.18.0140
  Agravo interno cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0833753-65.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0832458-95.2021.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 · Intimação
• 0830490-88.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0827797-10.2020.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 · Intimação
• 0823505-69.2026.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0819135-91.2019.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0818974-42.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 · Intimação
• 0811937-95.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0804763-06.2020.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0803746-56.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 · Intimação
• 0803179-32.2025.8.18.0073
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0802982-39.2023.8.18.0076
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0802852-42.2025.8.18.0088
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.