4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí (TJRS)

Processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.528, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5001381-43.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001381-68.2011.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5001375-27.2012.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5001328-62.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001268-12.2014.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5001259-89.2010.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5001107-79.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001083-81.2008.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000941-43.2009.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000912-85.2012.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000897-77.2016.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5000773-16.2024.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000745-77.2026.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000734-48.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000727-81.2011.8.21.0015
  Execução de título judicial · 26/10/2026 · Intimação
• 5000682-52.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000681-97.2008.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000617-57.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000599-36.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000550-73.2018.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000534-95.2013.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000524-90.2009.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000515-31.2009.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000454-78.2006.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000449-85.2008.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000445-72.2013.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000406-70.2016.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000377-69.2006.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000323-93.2012.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000322-30.2020.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000314-34.2012.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000305-38.2013.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5000268-69.2017.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000242-13.2013.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5000221-86.2003.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000216-54.2009.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000200-08.2006.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000158-27.2004.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5000052-89.2009.8.21.0015
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5000031-35.2017.8.21.0015
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 5032028-60.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 5031884-86.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 5028139-59.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5028121-38.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5028097-10.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5028073-79.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5028064-20.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5026462-62.2024.8.21.0015
  Liquidação por arbitramento · 23/10/2026 · Intimação
• 5025455-64.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5025191-47.2026.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 5021801-40.2024.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5018698-93.2022.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5012733-95.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5003393-30.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5000327-72.2008.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5029924-61.2023.8.21.0015
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5029711-89.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5027912-69.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5027861-58.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5027834-75.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 22/10/2026 · Intimação
• 5026219-50.2026.8.21.0015
  Exibição de documento ou coisa cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5023817-30.2025.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5006958-80.2018.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5006381-24.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5004855-22.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5004839-68.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5004544-31.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5004228-57.2022.8.21.0015
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5003421-95.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5038236-26.2023.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5037809-58.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5037794-89.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5037662-32.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5037660-62.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5036884-62.2025.8.21.0015
  Embargos de terceiro cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5036151-33.2024.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5036022-91.2025.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5035990-86.2025.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5034527-12.2025.8.21.0015
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 21/10/2026 · Intimação
• 5033854-24.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5027883-19.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 5027876-27.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5027827-83.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 5027760-60.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5027385-20.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/10/2026 · Intimação
• 5025235-08.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5024415-86.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5019342-94.2026.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5019114-61.2022.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5012637-85.2023.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5011335-21.2023.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5010857-08.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5008670-03.2021.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5005091-81.2020.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5004996-22.2018.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5004641-80.2016.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5004590-64.2019.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5003580-87.2016.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5002757-16.2016.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5000422-39.2007.8.21.0015
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.