4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé (TJRS)

Processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 920, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5001552-19.2015.8.21.0004
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5001403-81.2019.8.21.0004
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5001198-23.2017.8.21.0004
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5238817-94.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017520-74.2024.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017331-62.2025.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017156-68.2025.8.21.0004
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 5015660-04.2025.8.21.0004
  Embargos à execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 5014981-72.2023.8.21.0004
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 5012709-03.2026.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5011153-97.2025.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5011019-70.2025.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5010864-33.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5010282-38.2023.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009955-59.2024.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5009714-17.2026.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5009367-86.2023.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009314-42.2022.8.21.0004
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5009275-06.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5009274-21.2026.8.21.0004
  Embargos à execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 5005552-76.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5005062-93.2022.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5005012-72.2019.8.21.0004
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 5004854-41.2024.8.21.0004
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004344-28.2024.8.21.0004
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5002146-23.2021.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5000514-79.2009.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5000152-67.2015.8.21.0004
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 5017779-69.2024.8.21.0004
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 14/10/2026 · Intimação
• 5016767-49.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016596-92.2026.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5014084-10.2024.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5013796-91.2026.8.21.0004
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5012432-60.2021.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5012076-89.2026.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5011932-91.2021.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5010693-76.2026.8.21.0004
  Embargos de terceiro cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5010071-36.2022.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5008952-98.2026.8.21.0004
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5008768-79.2025.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5008376-76.2024.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5008357-02.2026.8.21.0004
  Embargos à execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5007764-46.2021.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5003752-47.2025.8.21.0004
  Cumprimento provisório de decisão · 14/10/2026 · Intimação
• 5002603-26.2019.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5002368-49.2025.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5001822-43.2015.8.21.0004
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5001753-35.2020.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5001652-85.2026.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5001649-04.2024.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5001212-60.2024.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5001198-57.2016.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5001182-21.2007.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5001057-43.2013.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5000986-75.2012.8.21.0004
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5000867-12.2015.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5000801-66.2014.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5000783-50.2011.8.21.0004
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 5000715-08.2008.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5000532-61.2013.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5000429-49.2016.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5000409-68.2010.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5000375-49.2017.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5000327-81.2003.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5000255-94.2003.8.21.0004
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 5000130-92.2004.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5000121-86.2011.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5000032-68.2008.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5000022-19.2011.8.21.0004
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5016839-70.2025.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5012401-64.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5010241-71.2023.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5008350-10.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5005532-85.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5004856-40.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5003604-02.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5003475-36.2022.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5002293-10.2025.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5002209-87.2017.8.21.0004
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5001923-94.2026.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5001669-78.2013.8.21.0004
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5001530-82.2020.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001496-78.2018.8.21.0004
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5001260-39.2012.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001177-81.2016.8.21.0004
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5000934-55.2007.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5000063-88.2008.8.21.0004
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5019404-07.2025.8.21.0004
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 5016440-07.2026.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5016362-18.2023.8.21.0004
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5016333-94.2025.8.21.0004
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5015371-71.2025.8.21.0004
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5014294-95.2023.8.21.0004
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5010705-61.2024.8.21.0004
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5009977-83.2025.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5009066-37.2026.8.21.0004
  Embargos à execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5006559-06.2026.8.21.0004
  Embargos à execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5006138-26.2020.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5004861-09.2019.8.21.0004
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5004307-98.2024.8.21.0004
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.