Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre (TJRS)

Processos na Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.430, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5041459-97.2021.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5039527-11.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5036082-09.2025.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5035966-37.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5031402-98.2013.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5031006-92.2011.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5028924-73.2020.8.21.0001
  Monitória · 15/10/2026 · Intimação
• 5026376-85.2014.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5025312-06.2015.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5021581-84.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5020766-39.2014.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5020692-43.2018.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5019916-58.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5019441-58.2016.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5018419-13.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5017670-45.2016.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5016763-02.2018.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5016695-33.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5016396-46.2016.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5014813-26.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5014077-71.2017.8.21.0001
  Monitória · 15/10/2026 · Intimação
• 5012958-90.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5012882-85.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5010736-69.2023.8.21.6001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5009376-48.2009.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5009086-76.2022.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5008860-23.2026.8.21.0101
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5007165-05.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5004092-73.2020.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 5002627-97.2018.8.21.0001
  Ação de exigir contas · 15/10/2026 · Intimação
• 5002010-06.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5332138-57.2024.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5331452-65.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5328951-41.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5326985-09.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5316797-88.2024.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5315614-82.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5312384-95.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299592-75.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299552-93.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299551-11.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299547-71.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299543-34.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299510-44.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299461-03.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299438-57.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299339-87.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5299321-66.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5298504-02.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5298414-91.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5285206-40.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5260564-08.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5253713-16.2024.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 5246147-16.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5239288-13.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5234424-29.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5231576-11.2022.8.21.0001
  Produção antecipada da prova · 14/10/2026 · Intimação
• 5230455-45.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5228749-56.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5225716-58.2024.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5223753-15.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5216980-80.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5215035-29.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5214063-93.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5212641-15.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5209550-48.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5206207-44.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5203395-29.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5200479-51.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5200201-21.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5200046-18.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5198673-20.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5195834-85.2023.8.21.0001
  Monitória · 14/10/2026 · Intimação
• 5189306-64.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5185989-92.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5184039-77.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5170322-37.2022.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 5161374-04.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5151083-13.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5146069-82.2022.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 5144701-96.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5143280-08.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5143255-58.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5141619-62.2023.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 5134997-98.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5129747-79.2025.8.21.0001
  Restauração de autos · 14/10/2026 · Intimação
• 5126021-34.2024.8.21.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/10/2026 · Intimação
• 5123799-25.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5122734-63.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5122696-51.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5119111-25.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5118576-33.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5117110-04.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5116524-64.2022.8.21.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 · Intimação
• 5113739-61.2024.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5113071-90.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5109419-02.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5108811-67.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5106462-96.2021.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5105757-30.2023.8.21.0001
  Monitória · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.