Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre (TJRS)

Processos na Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.478, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 36)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5041766-12.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5038143-03.2026.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5035002-73.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5034985-37.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5032538-96.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5030531-05.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5028534-69.2021.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5025502-32.2016.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5022521-15.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5021017-18.2018.8.21.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 18/09/2026 · Intimação
• 5014232-74.2017.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 5007424-82.2019.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 5005743-34.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5005220-67.2022.8.21.1001
  Monitória · 18/09/2026 · Intimação
• 5322467-73.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5313647-02.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5311604-92.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5308503-13.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5304752-52.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5302573-14.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5286013-94.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5285142-98.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5274698-06.2024.8.21.0001
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Intimação
• 5271619-53.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5270078-48.2024.8.21.0001
  Liquidação por arbitramento · 17/09/2026 · Intimação
• 5269084-49.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5267028-14.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5264159-78.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5258553-06.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5253353-47.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5234115-13.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5225518-84.2025.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5225287-57.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5222519-32.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5222062-97.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5219137-94.2024.8.21.0001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 17/09/2026 · Intimação
• 5214510-76.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5213475-23.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5208167-06.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5206414-72.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5204890-11.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5202501-87.2023.8.21.0001
  Imissão na posse · 17/09/2026 · Intimação
• 5198309-77.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5196669-10.2022.8.21.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 17/09/2026 · Intimação
• 5194920-16.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5194768-65.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5192892-46.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5192528-11.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5191197-86.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5185678-04.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5179066-79.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5173377-54.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5168969-25.2023.8.21.0001
  Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 17/09/2026 · Intimação
• 5167619-94.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5164156-18.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5158695-36.2022.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 5152145-20.2025.8.21.0001
  Ação civil coletiva · 17/09/2026 · Intimação
• 5149794-79.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5148835-06.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5139055-76.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5130974-75.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5127420-69.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5111407-24.2024.8.21.0001
  Monitória · 17/09/2026 · Intimação
• 5108713-14.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5108131-87.2021.8.21.0001
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Intimação
• 5107905-14.2023.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 5103257-93.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5102639-17.2021.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5102325-95.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5098908-37.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5096415-29.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5093677-05.2021.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5093625-67.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5093313-96.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5092431-66.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5090618-38.2023.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 5087996-15.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5076086-88.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5072058-19.2021.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5065548-53.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5064990-18.2021.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 5062843-14.2024.8.21.0001
  Monitória · 17/09/2026 · Intimação
• 5062711-88.2023.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 5056990-63.2020.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 5056420-04.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5056171-63.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5053613-84.2020.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 5051338-31.2021.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5050585-35.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5047107-29.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5039702-92.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5039612-55.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5035166-82.2019.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 5032645-43.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5032159-38.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5031994-11.2014.8.21.0001
  Impugnação ao valor da causa cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5029835-66.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5029039-02.2017.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5026523-43.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5023183-67.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.