6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas (TJRS)
Processos na 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.135, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 484 | 43% |
| Procedimento comum cível | 250 | 22% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 182 | 16% |
| Cumprimento de sentença | 70 | 6,2% |
| Embargos à execução fiscal | 70 | 6,2% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5049625-79.2026.8.21.0022
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5048848-31.2025.8.21.0022
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5048541-43.2026.8.21.0022
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5046284-45.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5044990-55.2026.8.21.0022
Cumprimento provisório de decisão · 30/10/2026 · Intimação - 5044878-57.2024.8.21.0022
Cumprimento provisório de decisão · 30/10/2026 · Intimação - 5042380-17.2026.8.21.0022
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5031077-06.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5028560-04.2021.8.21.0022
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5019117-53.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5012158-66.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5009158-58.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5002483-60.2018.8.21.0022
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5002110-10.2010.8.21.0022
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5000534-69.2016.8.21.0022
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5000106-29.2012.8.21.0022
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5046925-67.2025.8.21.0022
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5040809-11.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5029781-85.2022.8.21.0022
Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5024210-36.2022.8.21.0022
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5019398-43.2025.8.21.0022
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5015210-46.2021.8.21.0022
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5011365-40.2020.8.21.0022
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5010618-90.2020.8.21.0022
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5005342-15.2019.8.21.0022
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5004466-16.2026.8.21.0022
Embargos de terceiro cível · 29/10/2026 · Intimação - 5000353-15.2009.8.21.0022
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5047516-29.2025.8.21.0022
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 5046121-65.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5043407-69.2025.8.21.0022
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5042529-81.2024.8.21.0022
Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5041427-87.2025.8.21.0022
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5040253-43.2025.8.21.0022
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5038508-62.2024.8.21.0022
Cumprimento provisório de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 5029068-47.2021.8.21.0022
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5028286-35.2024.8.21.0022
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5024201-69.2025.8.21.0022
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5022059-97.2022.8.21.0022
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5021406-27.2024.8.21.0022
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5020046-91.2023.8.21.0022
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5017629-63.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5017034-98.2025.8.21.0022
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5016877-96.2023.8.21.0022
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5016323-59.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5013508-89.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5013504-52.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5013501-97.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5013493-23.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5008875-79.2019.8.21.0022
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5006956-11.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5005194-62.2023.8.21.0022
Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5002401-82.2025.8.21.0022
Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Intimação - 5000307-84.2013.8.21.0022
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5000084-05.2011.8.21.0022
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5049202-22.2026.8.21.0022
Cumprimento provisório de decisão · 27/10/2026 · Intimação - 5049150-26.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5048359-57.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5043323-68.2025.8.21.0022
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5043205-63.2023.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5041629-30.2026.8.21.0022
Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5040750-28.2023.8.21.0022
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5040571-60.2024.8.21.0022
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5039445-38.2025.8.21.0022
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 5037728-93.2022.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5029161-10.2021.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5025318-61.2026.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5015478-37.2020.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5014975-06.2026.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5014770-74.2026.8.21.0022
Embargos de terceiro cível · 27/10/2026 · Intimação - 5008690-65.2024.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5008650-25.2020.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5006944-07.2020.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5002167-62.2009.8.21.0022
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5001522-27.2015.8.21.0022
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5048941-57.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5048805-60.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5048793-46.2026.8.21.0022
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5048652-27.2026.8.21.0022
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5048633-21.2026.8.21.0022
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5047720-39.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5044304-97.2025.8.21.0022
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5043428-11.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5041304-26.2024.8.21.0022
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5040592-65.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5037545-83.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5036537-76.2023.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5035440-36.2026.8.21.0022
Embargos à execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5034957-06.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5029639-13.2024.8.21.0022
Embargos à execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5028773-34.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5026667-75.2021.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5016935-31.2025.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5013722-80.2026.8.21.0022
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5013423-40.2025.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5010667-68.2019.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5009609-30.2019.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5008273-44.2026.8.21.0022
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5007886-68.2022.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5005762-44.2024.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5004372-15.2019.8.21.0022
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.