Vara Estadual da Saúde Pública (TJRS)

Processos na Vara Estadual da Saúde Pública, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.856, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5042350-58.2025.8.21.0008
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5036892-47.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009808-09.2025.8.21.0033
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5272019-67.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5265388-05.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5264804-69.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5256745-92.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5247806-89.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5241889-89.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5240382-93.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5226186-21.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5219870-89.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5218698-15.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5215334-40.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5214145-22.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5196233-46.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5179274-68.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5164840-69.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5157986-59.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5130053-14.2026.8.21.0001
  Tutela antecipada antecedente · 23/09/2026 · Intimação
• 5126978-11.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5099570-35.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5096779-93.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5087842-07.2019.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5071090-13.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5012969-89.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5012095-35.2026.8.21.4001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5297259-87.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5279693-62.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5271218-54.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5262607-10.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5236367-52.2024.8.21.0001
  Tutela antecipada antecedente · 22/09/2026 · Intimação
• 5236365-14.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5235017-58.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5232460-06.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5220214-70.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5212067-55.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5207310-18.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5196294-67.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5178476-05.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5176949-18.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5175231-83.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5171494-72.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5165912-91.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5163384-84.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5158321-78.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5157259-03.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5152607-74.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5145857-27.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5117936-88.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5098191-69.2019.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5092031-28.2019.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5076082-17.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5066715-71.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5059426-29.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5035953-04.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5016478-28.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5012658-30.2025.8.21.0132
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5010975-21.2026.8.21.0035
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5002913-61.2024.8.21.0164
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5001155-71.2012.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 22/09/2026 · Intimação
• 5298422-39.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5262776-65.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5236188-50.2026.8.21.0001
  Tutela antecipada antecedente · 21/09/2026 · Intimação
• 5213556-30.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5163851-63.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5161693-35.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5159539-44.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5156711-75.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 21/09/2026 · Intimação
• 5153919-51.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5145130-63.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5133588-48.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5121576-02.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5111663-93.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5111631-88.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 21/09/2026 · Intimação
• 5107573-42.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 21/09/2026 · Intimação
• 5105914-95.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5086801-29.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5084528-09.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5051791-84.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5042651-65.2021.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5036753-08.2020.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5036309-77.2017.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5034017-58.2024.8.21.0039
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5031631-81.2025.8.21.0019
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5029050-16.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5021205-73.2026.8.21.0019
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5020428-45.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5001866-85.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5001719-36.2026.8.21.0138
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5319874-71.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5297417-79.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5260310-30.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 18/09/2026 · Intimação
• 5253974-10.2026.8.21.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 18/09/2026 · Intimação
• 5245920-60.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5244822-35.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5244595-45.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5239571-36.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5239493-42.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5238544-18.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.