1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo (TJRS)
Processos na 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 831, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 299 | 36% |
| Execução fiscal | 176 | 21% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 146 | 18% |
| Cumprimento de sentença | 75 | 9% |
| Mandado de segurança cível | 30 | 3,6% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5036949-73.2024.8.21.0021
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5036679-83.2023.8.21.0021
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5033756-16.2025.8.21.0021
Cumprimento provisório de decisão · 30/10/2026 · Intimação - 5026574-42.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5023218-39.2026.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5014768-44.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5004757-68.2016.8.21.0021
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5001036-55.2009.8.21.0021
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5000254-57.2023.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5000060-04.2016.8.21.0021
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5038330-48.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5038107-95.2026.8.21.0021
Embargos de terceiro cível · 29/10/2026 · Intimação - 5037564-29.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5017686-26.2022.8.21.0021
Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5008627-82.2020.8.21.0021
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5004405-37.2021.8.21.0021
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5001144-79.2012.8.21.0021
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5040265-60.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5037517-55.2025.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5030150-43.2026.8.21.0021
Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação - 5028218-20.2026.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5027630-52.2022.8.21.0021
Liquidação por arbitramento · 28/10/2026 · Intimação - 5023511-09.2026.8.21.0021
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 5023179-42.2026.8.21.0021
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 5019427-38.2021.8.21.0021
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5019114-38.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5017601-40.2022.8.21.0021
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5015788-46.2020.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 5014843-59.2020.8.21.0021
Ação popular · 28/10/2026 · Intimação - 5012659-23.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5008201-60.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5006196-65.2026.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 5006003-31.2018.8.21.0021
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5003726-81.2014.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 5001964-83.2021.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 5001125-97.2017.8.21.0021
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5000927-75.2008.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5000901-52.2023.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 5000639-93.2009.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 5171675-78.2023.8.21.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5038664-82.2026.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 5038105-28.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5037552-78.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5037516-36.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5028084-90.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5021746-03.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5021033-62.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5020935-43.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5020185-12.2024.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5016903-92.2026.8.21.0021
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 5015369-89.2021.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 5014284-92.2026.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 5013194-25.2021.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 5011433-56.2021.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 5009681-83.2020.8.21.0021
Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5003880-65.2015.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 5003453-29.2019.8.21.0021
Cautelar fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 5002275-55.2013.8.21.0021
Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 · Intimação - 5000525-62.2006.8.21.0021
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 5042241-05.2025.8.21.0021
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5040946-64.2024.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5040464-82.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5038359-35.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5038165-98.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5037236-65.2026.8.21.0021
Embargos de terceiro cível · 26/10/2026 · Intimação - 5033492-04.2022.8.21.0021
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5033168-09.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5031873-97.2026.8.21.0021
Cumprimento provisório de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5030055-52.2022.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5029403-93.2026.8.21.0021
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5028679-89.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5028654-76.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5026679-19.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5024978-23.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5023503-66.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5022297-22.2022.8.21.0021
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5021295-46.2024.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5021171-92.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5020597-69.2026.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5018954-52.2021.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5017671-18.2026.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5015836-92.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5013202-70.2019.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5012400-62.2025.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5008327-13.2026.8.21.0021
Liquidação provisória por arbitramento · 26/10/2026 · Intimação - 5007760-50.2024.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5007445-90.2022.8.21.0021
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5005186-98.2017.8.21.0021
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5002193-58.2012.8.21.0021
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5001969-57.2011.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5001947-42.2024.8.21.0021
Cumprimento provisório de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5001876-31.2010.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5001837-97.2011.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5001741-62.2023.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5001481-68.2012.8.21.0021
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 5001123-79.2007.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5000985-44.2009.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5000800-74.2007.8.21.0021
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 5000797-55.2026.8.21.0021
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5000415-63.2006.8.21.0021
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.