1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo (TJRS)

Processos na 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 857, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5002170-15.2012.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5001747-35.2024.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5001017-15.2010.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5001014-94.2009.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5000570-95.2008.8.21.0021
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 5000103-91.2023.8.21.0021
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 5044124-84.2025.8.21.0021
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5040838-35.2024.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5039893-14.2025.8.21.0021
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5038992-46.2025.8.21.0021
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5037127-22.2024.8.21.0021
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5036985-18.2024.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5036809-68.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5036455-43.2026.8.21.0021
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5036405-17.2026.8.21.0021
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5033059-97.2022.8.21.0021
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5032859-85.2025.8.21.0021
  Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 · Intimação
• 5031538-78.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5031516-88.2024.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5029390-94.2026.8.21.0021
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5028568-47.2022.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5027298-46.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5019666-37.2024.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5016465-08.2022.8.21.0021
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5014616-59.2026.8.21.0021
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5011969-33.2022.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007792-26.2022.8.21.0021
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5007276-98.2025.8.21.0021
  Ação popular · 14/10/2026 · Intimação
• 5006447-64.2018.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5006103-49.2019.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005898-20.2019.8.21.0021
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5004032-50.2014.8.21.0021
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5003719-55.2015.8.21.0021
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5003593-39.2014.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5002120-52.2013.8.21.0021
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5001984-26.2011.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5001313-03.2011.8.21.0021
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 5001165-26.2010.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5000654-96.2008.8.21.0021
  Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 · Intimação
• 5038197-40.2025.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5036720-45.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5036333-30.2026.8.21.0021
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5034418-77.2025.8.21.0021
  Reintegração / manutenção de posse · 13/10/2026 · Intimação
• 5033496-02.2026.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5032918-39.2026.8.21.0021
  Embargos à execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5028629-63.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5024293-50.2025.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5018742-26.2024.8.21.0021
  Embargos de terceiro cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5017899-61.2024.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5014690-89.2021.8.21.0021
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5014251-10.2023.8.21.0021
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5009047-14.2025.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5006755-22.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005709-71.2021.8.21.0021
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5005619-29.2022.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5005252-78.2017.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5003261-28.2021.8.21.0021
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5002687-29.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001883-86.2011.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5001822-06.2026.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5000945-33.2007.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5000683-83.2007.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5037796-41.2025.8.21.0021
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5032665-51.2026.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5031795-40.2025.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5031548-25.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5028859-08.2026.8.21.0021
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5028389-11.2025.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5023781-33.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5021974-51.2021.8.21.0021
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5017119-53.2026.8.21.0021
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 09/10/2026 · Intimação
• 5015744-51.2025.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015204-76.2020.8.21.0021
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5013086-59.2022.8.21.0021
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5012708-40.2021.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012464-14.2021.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5004934-80.2026.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5004508-54.2015.8.21.0021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5004056-44.2015.8.21.0021
  Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026 · Intimação
• 5002509-27.2019.8.21.0021
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5002365-48.2022.8.21.0021
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5001266-92.2012.8.21.0021
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001034-07.2017.8.21.0021
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5000660-40.2007.8.21.0021
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5036256-21.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5035786-87.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5029838-09.2022.8.21.0021
  Embargos à execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 5029658-56.2023.8.21.0021
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 5027914-89.2024.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5027027-37.2026.8.21.0021
  Embargos à execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 5025805-73.2022.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5023808-16.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5023709-46.2026.8.21.0021
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 5023359-63.2023.8.21.0021
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 5021734-62.2021.8.21.0021
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 5021053-53.2025.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5020489-40.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5016782-64.2026.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5013573-87.2026.8.21.0021
  Ação civil coletiva · 08/10/2026 · Intimação
• 5012437-60.2023.8.21.0021
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.