4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas (TJRS)

Processos na 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.420, o mais recente em 30/10/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Execução fiscal	548	39%
Procedimento comum cível	266	19%
Cumprimento de sentença	207	15%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	175	12%
Embargos à execução fiscal	49	3,5%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.