4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas (TJRS)

Processos na 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.460, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5012165-92.2025.8.21.0022
  Ação popular · 22/10/2026 · Intimação
• 5012137-27.2025.8.21.0022
  Embargos à execução · 22/10/2026 · Intimação
• 5009596-31.2019.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5008277-23.2022.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5008193-90.2020.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5007353-70.2026.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5006418-11.2018.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5005770-31.2018.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5003924-47.2016.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 5003627-74.2015.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5003018-86.2018.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5002842-05.2021.8.21.0022
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 5001981-19.2021.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5001953-95.2014.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5001798-68.2009.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5001788-53.2011.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5001306-47.2007.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5001300-93.2014.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5000977-98.2008.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 5000732-58.2006.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 5000185-18.2006.8.21.0022
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 5048817-11.2025.8.21.0022
  Embargos de terceiro cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5048183-78.2026.8.21.0022
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5048147-36.2026.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5048074-64.2026.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5047843-37.2026.8.21.0022
  Embargos de terceiro cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5046121-36.2024.8.21.0022
  Carta precatória cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5045848-57.2024.8.21.0022
  Embargos à execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5040207-59.2022.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5036995-88.2026.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5035050-08.2022.8.21.0022
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5033934-64.2022.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5033168-74.2023.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5032817-04.2023.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5020363-55.2024.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5015013-52.2025.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5011260-87.2025.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5010299-15.2026.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5009305-31.2019.8.21.0022
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5002230-77.2015.8.21.0022
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5001566-31.2024.8.21.0022
  Embargos à execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5001549-78.2013.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5001174-82.2010.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5001088-14.2010.8.21.0022
  Usucapião · 21/10/2026 · Intimação
• 5000888-07.2010.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5000745-86.2008.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 5000717-74.2015.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 5000705-41.2007.8.21.0022
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5000110-61.2015.8.21.0022
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5000017-74.2010.8.21.0022
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 5047881-49.2026.8.21.0022
  Embargos à execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5047611-59.2025.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5045540-50.2026.8.21.0022
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5044956-17.2025.8.21.0022
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5041273-69.2025.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5041024-84.2026.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5039279-06.2025.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5036540-31.2023.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5036279-61.2026.8.21.0022
  Embargos à execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5034806-79.2022.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5029112-95.2023.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5029022-24.2022.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5028078-51.2024.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5023103-20.2023.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5022778-74.2025.8.21.0022
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 20/10/2026 · Intimação
• 5021498-34.2026.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5019314-47.2022.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5017099-06.2019.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5016706-71.2025.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5016287-90.2021.8.21.0022
  Execução de título extrajudicial · 20/10/2026 · Intimação
• 5015880-11.2026.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5015609-12.2020.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5014818-09.2021.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5014442-52.2023.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5013395-72.2025.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5013074-71.2024.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5010862-09.2026.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5010068-85.2026.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5009125-73.2023.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5006585-62.2017.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006572-48.2026.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5006551-87.2017.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5005714-17.2026.8.21.0022
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5004911-10.2021.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5004415-05.2026.8.21.0022
  Embargos à execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5004380-89.2019.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5003917-16.2020.8.21.0022
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5003550-36.2013.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5003260-45.2018.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5003146-14.2015.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5002218-53.2021.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5002152-25.2011.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5002035-92.2015.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5001996-37.2011.8.21.0022
  Execução de título judicial · 20/10/2026 · Intimação
• 5001933-36.2016.8.21.0022
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 5001789-67.2013.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5001730-84.2010.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5001572-24.2013.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 5001567-79.2025.8.21.0022
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 5001534-51.2009.8.21.0022
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.